10/09/2025 02:39

Publicado Despacho em 10/09/2025.
10/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:52

Recebidos os autos
08/09/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
08/09/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:41

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0723404-80.2022.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: JEOVANI PINHEIRO AVILA HERDEIRO: KARLA MARKENIA LIMA DA CUNHA PINHEIRO AVILA, JEOMAR ANATHOLY LIMA DA CUNHA PINHEIRO AVILA, JEAN ALBERT LIMA DA CUNHA PINHEIRO ÁVILA DESPACHO Intime-se a parte inventariante a se manifestar acerca da cota da Fazenda Pública de Id 248000342, no prazo de 15 (quinze) dias.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
01/09/2025 12:41

Recebidos os autos
01/09/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
28/08/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:05

Expedição de Certidão.
05/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 13:19

Recebidos os autos
01/08/2025 13:19

Outras decisões
28/07/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
26/07/2025 04:31

Processo Desarquivado
25/07/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 14:27

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:25

Juntada de Certidão
19/11/2024 18:25

Juntada de Alvará de levantamento
30/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 15:34

Recebidos os autos
28/10/2024 15:34

Determinado o arquivamento
28/10/2024 15:34

Deferido o pedido de JEOVANI PINHEIRO AVILA - CPF: *28.***.*53-34 (INVENTARIANTE).
25/10/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
25/10/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 15:17

Recebidos os autos
24/10/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
23/10/2024 15:26

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JEOVANI PINHEIRO AVILA em 22/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 16/10/2024.
15/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0723404-80.2022.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: JEOVANI PINHEIRO AVILA HERDEIRO: KARLA MARKENIA LIMA DA CUNHA PINHEIRO AVILA, JEOMAR ANATHOLY LIMA DA CUNHA PINHEIRO AVILA, JEAN ALBERT LIMA DA CUNHA PINHEIRO ÁVILA INVENTARIADO(A): MARLENE LIMA DA CUNHA PINHEIRO AVILA DESPACHO À Secretaria para efetuar pesquisa BANKJUS dos valores depositados judicialmente.

Com o resultado, intime-se o inventariante e, por fim, conclusos.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
11/10/2024 17:35

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:07

Recebidos os autos
09/10/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
08/10/2024 05:00

Processo Desarquivado
07/10/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:37

Expedição de Alvará.
26/08/2024 09:48

Transitado em Julgado em 22/08/2024
26/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 26/08/2024.
26/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 26/08/2024.
26/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 26/08/2024.
26/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 26/08/2024.
24/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Trata-se de INVENTÁRIO sob o rito do ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de INVENTARIADO(A): MARLENE LIMA DA CUNHA PINHEIRO AVILA.

A falecida deixou os bens indicados no esboço de partilha de ID 205797456.

Inexiste débitos tributários junto ao órgão fazendário- id 206941382.

Inventariante nomeado independentemente de assinatura de termo de compromisso: JEOVANI PINHEIRO AVILA (CPF *28.***.*53-34) Todas as formalidades foram atendidas.

Assim, sendo todos maiores e capazes e não havendo divergência sobre a partilha proposta, a homologação da partilha é medida que se impõe.

Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha constante do ID. 205797456, dos bens deixados pelo falecimento de MARLENE LIMA DA CUNHA PINHEIRO AVILA - CPF/CNPJ: *07.***.*10-97, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.

Extingo o feito com exame de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado.

CONFIRO A ESTA SENTENÇA FORÇA DE FORMAL DE PARTILHA, consoante as disposições dos artigos 655 e seguintes do Código de Processo Civil, o qual servirá para a guarda e conservação de seus direitos, em conformidade com o esboço de partilha homologado por esta sentença, conforme as peças anexas, que passam a fazer parte integrante deste, como se transcritos aqui estivessem, a saber: petição inicial, emendas, se houver, decisão que recebe a inicial, últimas declarações, esboço de partilha, certidão de trânsito em julgado e comprovante de pagamento dos impostos devidos, se for o caso.

Assim sendo, na forma da lei extraiu-se o presente, com o qual rogo às autoridades competentes que cumpram e façam cumprir o que nele se contém e declara.

Expeçam-se alvarás, se for o caso, e demais documentos.

Após, encaminhem-se os autos à Fazenda Pública para parecer acerca da tributação incidente sobre o acervo patrimonial do(a)(s) falecido(a)(s).

Custas ex lege.

P.I.
22/08/2024 14:11

Recebidos os autos
22/08/2024 14:11

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
19/08/2024 13:54

Recebidos os autos
19/08/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
08/08/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Ante a petição de Id 204238024, venha novo esboço de partilha com a exclusão dos valores relativos aos autos de n. 0711900-10.2023.8.07.00, no prazo de 15 (quinze) dias, que ficará sujeito à sobrepartilha.

Após, intime-se a Fazenda Pública.

LUÍSA ABRÃO MACHADO Juíza de Direito Substituta (Datado e Assinado Eletronicamente)
23/07/2024 16:46

Recebidos os autos
23/07/2024 16:46

Deferido o pedido de JEOVANI PINHEIRO AVILA - CPF: *28.***.*53-34 (INVENTARIANTE).
16/07/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
16/07/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:09

Recebidos os autos
05/06/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
27/05/2024 18:38

Recebidos os autos
27/05/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
20/05/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:00

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 15:36

Recebidos os autos
15/05/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
14/05/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:23

Recebidos os autos
18/04/2024 13:23

Outras decisões
10/04/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
10/04/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 13:29

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:14

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:02

Juntada de Certidão
19/02/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 15:43

Juntada de Certidão
07/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 15:42

Juntada de Certidão
06/02/2024 00:00

Intimação

OFICIE-SE ao Banco Regional de Brasília para que efetue a transferência dos valores existentes em nome de MARLENE LIMA DA CUNHA PINHEIRO AVILA, CPF: *07.***.*10-97, falecida em 21/10/2019 (Id 144558496) para conta judicial vinculada a este processo e juízo.

OFICIE-SE à Receita Federal para que informe se existem valores em nome de MARLENE LIMA DA CUNHA PINHEIRO AVILA, CPF: *07.***.*10-97, falecida em 21/10/2019 (Id 144558496) , a título de restituição de imposto de renda e, caso positivo, determino a transferência da quantia devida à falecida para conta judicial vinculada a este processo e juízo.

Sem prejuízo, informe o inventariante o andamento dos autos de n. 0711900-10.2023.8.07.001, bem como informe se os valores já se encontram disponíveis para saque, comprovando-se documentalmente, no prazo de 15 (quinze) dias.

ATRIBUO À ESTA DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
05/02/2024 13:26

Recebidos os autos
05/02/2024 13:26

Deferido o pedido de JEOVANI PINHEIRO AVILA - CPF: *28.***.*53-34 (INVENTARIANTE).
02/02/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
01/02/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:59

Decorrido prazo de JEAN ALBERT LIMA DA CUNHA PINHEIRO ÁVILA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:59

Decorrido prazo de KARLA MARKENIA LIMA DA CUNHA PINHEIRO AVILA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:57

Decorrido prazo de JEOMAR ANATHOLY LIMA DA CUNHA PINHEIRO AVILA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:57

Decorrido prazo de JEOVANI PINHEIRO AVILA em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:29

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Nos termos da Portaria 02/2021, deste Juízo, certifico e dou fé que, nesta data, junto o Ofício Nº 1318/2023 do banco BRB, bem como os documento a ele anexados, em resposta ao Ofício de ID 177674457.

Aos autores para se manifestarem sobre a referida resposta de ofício.

Prazo de 5 dias.
10/01/2024 14:26

Juntada de Certidão
12/12/2023 12:57

Expedição de Certidão.
10/11/2023 10:34

Juntada de Certidão
09/11/2023 15:54

Expedição de Ofício.
08/11/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:25

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 07:46

Expedição de Certidão.
30/10/2023 07:44

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
25/10/2023 03:08

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 15:38

Recebidos os autos
20/10/2023 15:38

Deferido o pedido de JEOVANI PINHEIRO AVILA - CPF: *28.***.*53-34 (INVENTARIANTE).
19/10/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
19/10/2023 11:42

Decorrido prazo de KARLA MARKENIA LIMA DA CUNHA PINHEIRO AVILA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:42

Decorrido prazo de KARLA MARKENIA LIMA DA CUNHA PINHEIRO AVILA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:39

Decorrido prazo de JEAN ALBERT LIMA DA CUNHA PINHEIRO ÁVILA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:39

Decorrido prazo de JEOMAR ANATHOLY LIMA DA CUNHA PINHEIRO AVILA em 18/10/2023 23:59.
09/10/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 07:22

Juntada de Certidão
15/08/2023 08:25

Decorrido prazo de JEAN ALBERT LIMA DA CUNHA PINHEIRO ÁVILA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:25

Decorrido prazo de KARLA MARKENIA LIMA DA CUNHA PINHEIRO AVILA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:25

Decorrido prazo de JEOMAR ANATHOLY LIMA DA CUNHA PINHEIRO AVILA em 14/08/2023 23:59.
09/08/2023 16:07

Juntada de Certidão
07/08/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 16:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2023 08:31

Expedição de Certidão.
27/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

À Secretaria para retificar a autuação, efetuar as pesquisas e oficiar, nos termos da decisão de Id 164445050.

Intime-se o inventariante para trazer as primeiras declarações na forma técnica, ou seja, com a qualificação completa do autor da herança (nacionalidade, estado civil, regime de bens, último domicílio, data do falecimento); descrição detalhada do espólio, bens e dívidas (com referência a registro, se houver, indicando o número do ID dos documentos comprobatórios de propriedade/posse, dispondo de forma organizada o nome, qualidade do herdeiro/meeiro, bens objeto da partilha.

Atente-se para o que determina o art. 620 e incisos do CPC.

Cumpra-se, ainda, integralmente o determinado na Id 164445050.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Intime-se.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
25/07/2023 15:36

Recebidos os autos
25/07/2023 15:36

Outras decisões
25/07/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
25/07/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 13:12

Expedição de Certidão.
11/07/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
06/07/2023 16:19

Recebidos os autos
06/07/2023 16:19

Deferido em parte o pedido de JEOVANI PINHEIRO AVILA - CPF: *28.***.*53-34 (REQUERENTE)
26/06/2023 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
25/06/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 16:15

Recebidos os autos
21/06/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
20/06/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 16:20

Recebidos os autos
16/06/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
06/06/2023 17:05

Classe Processual alterada de ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) para INVENTÁRIO (39)
06/06/2023 16:52

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51)
06/06/2023 16:52

Classe Processual alterada de ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) para INVENTÁRIO (39)
30/05/2023 12:52

Recebidos os autos
30/05/2023 12:52

Outras decisões
23/05/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
19/05/2023 15:26

Expedição de Certidão.
10/05/2023 14:38

Recebidos os autos
10/05/2023 14:38

Outras decisões
04/05/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
03/05/2023 19:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/04/2023 00:25

Publicado Decisão em 17/04/2023.
15/04/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 14:30

Recebidos os autos
13/04/2023 14:30

Determinada a emenda à inicial
13/04/2023 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
12/04/2023 21:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 16:32

Recebidos os autos
31/03/2023 16:32

Outras decisões
29/03/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
28/03/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 01:15

Decorrido prazo de JEOVANI PINHEIRO AVILA em 10/03/2023 23:59.
14/02/2023 02:52

Publicado Decisão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 15:03

Recebidos os autos
10/02/2023 15:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/02/2023 15:03

Outras decisões
09/02/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
09/02/2023 18:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/01/2023 03:25

Decorrido prazo de JEOVANI PINHEIRO AVILA em 30/01/2023 23:59.
13/12/2022 02:41

Publicado Decisão em 12/12/2022.
13/12/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
07/12/2022 14:29

Recebidos os autos
07/12/2022 14:29

Determinada a emenda à inicial
06/12/2022 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
06/12/2022 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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