01/04/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de JOSIANE DALLASTRA em 27/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:12

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 15:48

Recebidos os autos
03/02/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0021
31/01/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/01/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de JOSIANE DALLASTRA em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 15:15

Recebidos os autos
08/11/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:15

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
08/11/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/11/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0707326-75.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JOSIANE DALLASTRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2024 17:05:39.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
10/10/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:06

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:02

Recebidos os autos
08/10/2024 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/09/2024 18:23

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSIANE DALLASTRA em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSIANE DALLASTRA em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 16:02

Recebidos os autos
06/08/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:02

Embargos de declaração não acolhidos
02/08/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/08/2024 18:02

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2024 03:43

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707326-75.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSIANE DALLASTRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, percebe-se que inicialmente a parte ré interpôs agravo de instrumento n. 0737156-43.2022.8.07.0000, a fim de ver reconhecida a ilegitimidade da parte exequente.

Ao referido recurso foi negado provimento, com trânsito em julgado, conforme ID 159640469.

Já a exequente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que acolheu a impugnação e estabeleceu a TR como índice de correção, ao qual foi atribuído o n. 0738064-03.2022.8.07.0000, tendo sido dado provimento ao referido recurso em ID 203595675, modificando-se, portanto, o índice de correção definido por este Juízo para aplicar o IPCA-E.

Nesse contexto, diante do julgamento definitivo dos recursos, determino o prosseguimento da demanda pelo montante integral.

Assim, remetam-se os autos à Contadoria para que realize o cálculo do valor do crédito principal e devido a título de honorários.

Tendo em vista a determinação do acórdão de ID 203595675, aplica-se o IPCA-E até 08/12/2021 e, após, a forma de incidência da SELIC sobre o débito consolidado.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, expeçam-se as requisições de pagamento.

Feito, intime-se para pagamento, nos termos já dispostos.

Intime-se.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 17:41:02.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
11/07/2024 19:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:58

Recebidos os autos
11/07/2024 18:58

Outras decisões
11/07/2024 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/07/2024 10:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2024 08:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/05/2023 15:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/02/2023 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2023 23:59.
09/01/2023 15:59

Recebidos os autos
09/01/2023 15:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/12/2022 17:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/12/2022 17:32

Juntada de Certidão
14/12/2022 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
21/11/2022 11:13

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
19/11/2022 00:30

Publicado Decisão em 16/11/2022.
19/11/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
17/11/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 12:12

Recebidos os autos
17/11/2022 12:12

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2022 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/11/2022 18:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/11/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 12:19

Recebidos os autos
11/11/2022 12:19

Concedido efeito suspensivo a Recurso
10/11/2022 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 17:20

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
08/11/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 22:36

Recebidos os autos
07/11/2022 22:36

Decisão interlocutória - recebido
07/11/2022 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/11/2022 15:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 21:59

Recebidos os autos
03/11/2022 21:59

Concedido efeito suspensivo a Recurso
03/11/2022 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/11/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 14:32

Recebidos os autos
14/10/2022 14:32

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
13/10/2022 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/10/2022 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 13:59

Juntada de Certidão
16/09/2022 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
08/09/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 17:19

Recebidos os autos
08/09/2022 17:19

Decisão interlocutória - recebido
07/09/2022 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/09/2022 17:35

Juntada de Petição de réplica
19/08/2022 02:18

Publicado Certidão em 19/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 16:26

Juntada de Certidão
15/08/2022 18:12

Juntada de Petição de impugnação
19/07/2022 02:25

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 18/07/2022 23:59:59.
27/06/2022 01:01

Publicado Decisão em 27/06/2022.
27/06/2022 01:01

Publicado Decisão em 27/06/2022.
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
22/06/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 14:59

Recebidos os autos
22/06/2022 14:59

Decisão interlocutória - recebido
21/06/2022 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/06/2022 17:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/06/2022 09:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/06/2022 00:07

Publicado Decisão em 15/06/2022.
14/06/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
09/06/2022 22:32

Recebidos os autos
09/06/2022 22:32

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/06/2022 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/06/2022 17:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2022 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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