05/08/2025 20:44

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 23:36

Juntada de Certidão
29/07/2025 23:36

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2025 23:36

Juntada de Certidão
29/07/2025 23:36

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2025 23:36

Juntada de Certidão
29/07/2025 23:36

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 09:33

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 03:28

Juntada de Certidão
19/07/2025 03:14

Juntada de Certidão
17/07/2025 06:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 06:44

Expedição de Certidão.
17/07/2025 04:43

Processo Desarquivado
17/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
07/05/2025 15:04

Arquivado Provisoramente
07/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:46

Expedição de Ofício.
06/05/2025 17:46

Expedição de Ofício.
06/05/2025 17:46

Expedição de Ofício.
25/04/2025 13:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 24/04/2025.
25/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
31/03/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:40

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0713400-77.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: SHIRLANE SOUSA DE OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2025 14:02:49.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
26/03/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:03

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:38

Recebidos os autos
26/03/2025 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/03/2025 08:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/03/2025 08:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 19/03/2025.
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
30/01/2025 02:48

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
21/01/2025 14:39

Recebidos os autos
21/01/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:38

Outras decisões
21/01/2025 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/01/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0713400-77.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: SHIRLANE SOUSA DE OLIVEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o DISTRITO FEDERAL juntou petição aos autos no ID precedente.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de 2024 15:43:51.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
11/12/2024 15:44

Expedição de Certidão.
10/12/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:50

Recebidos os autos
22/10/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/10/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/10/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SHIRLANE SOUSA DE OLIVEIRA em 26/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 14:10

Recebidos os autos
02/09/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/09/2024 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/08/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:43

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713400-77.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: SHIRLANE SOUSA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença manejado por SHIRLANE SOUSA DE OLIVEIRA em desfavor do DISTRITO FEDERAL, fundado no título constituído na ação coletiva nº 0707077-32.2019.8.07.0018, que determinou incorporação da GAPED aos servidores que em algum momento da carreira tenham desempenhado alguma das atribuições definidas no art. 18 da Lei 5.105/2013.

Diante disso, intime-se o DISTRITO FEDERAL a dar cumprimento a obrigação de fazer objeto dos autos, devendo comprovar a referida incorporação ou, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias (já em dobro).

Fixo, com fundamento no art. 536 do CPC, multa diária no importe de R$ 100,00 (cem reais) a contar do primeiro dia subsequente ao fim do prazo em destaque, limitada ao importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser revertida em favor da parte exequente.

Outrossim, fixo os honorários advocatícios em favor do Advogado da parte exequente em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico encontrado, nos termos da Súmula n° 345 do col.

STJ, contudo, o advogado da parte credora deverá recolher as custas iniciais relativo à sua cota parte, devendo atualizar o valor da causa, pena de não conhecimento desse pedido.

Confiro à presente decisão FORÇA DE MANDADO.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
11/07/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:58

Recebidos os autos
11/07/2024 18:58

Outras decisões
11/07/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/07/2024 17:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
11/07/2024 14:57

Distribuído por sorteio
11/07/2024 09:32

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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