05/02/2025 23:52

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 23:52

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 03:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:47

Decorrido prazo de CAPITAL CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA em 04/02/2025 23:59.
26/01/2025 01:15

Publicado Sentença em 21/01/2025.
20/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
18/12/2024 10:00

Recebidos os autos
18/12/2024 10:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/12/2024 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
27/11/2024 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/11/2024 19:03

Recebidos os autos
26/11/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:26

Publicado Despacho em 25/11/2024.
22/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
20/11/2024 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/11/2024 16:25

Recebidos os autos
19/11/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
28/09/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 19:22

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745170-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CAPITAL CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: GLEISON GOMES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 2 de setembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
02/09/2024 06:32

Expedição de Certidão.
30/08/2024 18:10

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745170-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CAPITAL CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: GLEISON GOMES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
10/07/2024 18:38

Recebidos os autos
10/07/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:38

Outras decisões
23/06/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/06/2024 20:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/06/2024 13:00

Recebidos os autos
17/06/2024 13:00

Determinada a emenda à inicial
29/05/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/05/2024 18:05

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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