09/09/2025 02:59

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 15:10

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 20:42

Recebidos os autos
02/09/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2025 19:53

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:53

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2025 19:53

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:52

Juntada de Alvará de levantamento
11/08/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:30

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:17

Juntada de Certidão
07/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 17:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/07/2025 18:05

Recebidos os autos
02/07/2025 18:05

Outras decisões
16/06/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/06/2025 18:37

Recebidos os autos
12/06/2025 18:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/06/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/06/2025 03:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:51

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:20

Recebidos os autos
07/02/2025 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/02/2025 17:51

Juntada de Certidão
04/02/2025 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 19:00

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 16:09

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 04/12/2024.
03/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 20:03

Recebidos os autos
29/11/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 20:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/11/2024 03:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/11/2024 08:46

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2024 09:18

Juntada de Petição de certidão
30/10/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:33

Expedição de Certidão.
28/10/2024 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 20:12

Recebidos os autos
24/10/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 20:12

Julgado improcedente o pedido
16/09/2024 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/09/2024 08:52

Recebidos os autos
16/09/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 15:28

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:47

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:39

Juntada de Petição de réplica
25/07/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 17:24

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:10

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 18:49

Expedição de Certidão.
08/07/2024 18:35

Recebidos os autos
08/07/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:35

Outras decisões
24/06/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/06/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 17:47

Recebidos os autos
24/05/2024 17:47

Determinada a emenda à inicial
15/05/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
15/05/2024 15:21

Juntada de Certidão
15/05/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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