TJDFT - 0028162-11.2015.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2024 11:55
Arquivado Provisoramente
-
11/08/2024 01:14
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 09/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 02:20
Decorrido prazo de JOSE ADJUTO DE CASTRO em 02/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 02:20
Decorrido prazo de OLIVA & AMORIM LTDA - EPP em 02/08/2024 23:59.
-
12/07/2024 02:59
Publicado Decisão em 12/07/2024.
-
12/07/2024 02:59
Publicado Decisão em 12/07/2024.
-
11/07/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
11/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0028162-11.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: JOSE ADJUTO DE CASTRO, OLIVA & AMORIM LTDA - EPP DECISÃO Ante a petição de id. 202908964, na qual foi noticiada a cessão do crédito, é cabível a sucessão processual, conforme art. 778, §1º, inciso III, do CPC.
O Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso representativo de controvérsia repetitiva, decidiu que, em fase de execução, é dispensada a anuência do devedor para que se aperfeiçoe a cessão de crédito (REsp 1091443/SP, Rel.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, CORTE ESPECIAL, julgado em 02/05/2012, Dje 29/05/2012).
Assim, inclua-se no polo ativo M3 SECURITIZADORA DE CRÉDITOS S.A, procuração id. 201141390, excluindo-se o primitivo exequente.
Proceda à Secretaria as certificações, comunicações e retificações cabíveis.
Noutro giro, em relação ao petitório de id. 201141385, esclareço que os autos apenas poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem efetivamente a existência de bens penhoráveis ou modificação da situação financeira do devedor.
Conforme consignado na decisão que determinou o arquivamento, "já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado (Resp. 1.284.587 - SP.
Min.
Massami Uyeda, DJe 29/02/12)".
E nesse aspecto, é oportuno colacionar trecho de julgamento do STJ, de relatoria do Ministro Herman Benjamin, no sentido de que "...reiteração da diligência deve obedecer ao critério da razoabilidade.
Não é o Poder Judiciário obrigado a, diariamente, consultar o referido programa informatizado..." (REsp. 1199967/MG, DJe 12/06/2012)." Ante o exposto, indefiro o pedido de id. 201141385.
Tornem ao arquivo provisório, pelo prazo da prescrição intercorrente.
Int DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
09/07/2024 15:08
Recebidos os autos
-
09/07/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 15:08
Outras decisões
-
04/07/2024 21:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
03/07/2024 19:59
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 03:00
Publicado Decisão em 27/06/2024.
-
26/06/2024 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
24/06/2024 19:07
Recebidos os autos
-
24/06/2024 19:07
Outras decisões
-
21/06/2024 15:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
20/06/2024 15:17
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 14:36
Recebidos os autos
-
07/03/2024 14:36
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
07/03/2024 14:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
07/03/2024 14:19
Processo Desarquivado
-
17/08/2023 15:42
Arquivado Provisoramente
-
17/08/2023 12:20
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 20:34
Recebidos os autos
-
04/08/2023 20:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 20:34
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 19:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
-
01/08/2023 19:35
Processo Desarquivado
-
01/08/2023 12:09
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2022 10:11
Arquivado Provisoramente
-
19/09/2022 10:11
Expedição de Certidão.
-
13/09/2022 15:32
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2022 16:01
Recebidos os autos
-
13/08/2022 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2022 16:01
Decisão interlocutória - indeferimento
-
09/08/2022 15:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
28/07/2022 18:00
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2022 23:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 23:25
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 18:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/06/2022 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2022 09:32
Expedição de Mandado.
-
26/04/2022 11:29
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 21:09
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 14:18
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2022 11:59
Recebidos os autos
-
08/04/2022 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 11:59
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
31/03/2022 08:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
29/03/2022 13:58
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2022 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2022 18:59
Expedição de Certidão.
-
16/03/2022 11:00
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2022 17:33
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2022 11:27
Recebidos os autos
-
04/03/2022 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:27
Decisão interlocutória - indeferimento
-
23/02/2022 08:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
21/02/2022 20:39
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2022 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2022 16:27
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 14:02
Expedição de Ofício.
-
03/02/2022 13:21
Recebidos os autos
-
03/02/2022 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2022 13:21
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
31/01/2022 13:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
28/01/2022 16:24
Juntada de Petição de petição
-
30/12/2021 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/12/2021 18:59
Expedição de Certidão.
-
29/12/2021 15:59
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2021 18:53
Juntada de Certidão
-
01/12/2021 17:06
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2021 19:11
Juntada de Certidão
-
24/11/2021 17:59
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 18:43
Expedição de Ofício.
-
10/11/2021 15:43
Recebidos os autos
-
10/11/2021 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2021 15:43
Decisão interlocutória - deferimento
-
04/11/2021 14:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
03/11/2021 15:00
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2021 00:17
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/10/2021 23:59:59.
-
11/10/2021 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2021 15:23
Juntada de Certidão
-
04/10/2021 15:54
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2021 16:28
Juntada de Certidão
-
24/09/2021 07:45
Juntada de Certidão
-
03/09/2021 11:35
Recebidos os autos
-
03/09/2021 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2021 11:35
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
01/09/2021 10:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
31/08/2021 17:34
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2021 17:08
Recebidos os autos
-
29/07/2021 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2021 17:08
Decisão interlocutória - indeferimento
-
27/07/2021 13:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
26/07/2021 17:04
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2021 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2021 14:49
Juntada de Certidão
-
18/06/2021 16:56
Juntada de Certidão
-
17/05/2021 17:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/05/2021 11:13
Expedição de Ofício.
-
16/04/2021 22:50
Expedição de Mandado.
-
09/04/2021 13:11
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
09/03/2021 15:21
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2021 11:19
Recebidos os autos
-
26/02/2021 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2021 11:19
Decisão interlocutória - deferimento
-
23/02/2021 13:27
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
22/02/2021 12:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
19/02/2021 14:35
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2021 02:51
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/02/2021 23:59:59.
-
01/02/2021 18:02
Juntada de Certidão
-
29/01/2021 10:43
Recebidos os autos
-
29/01/2021 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 10:43
Decisão interlocutória - deferimento
-
27/01/2021 16:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
26/01/2021 18:06
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2021 21:47
Recebidos os autos
-
08/01/2021 21:47
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2021 21:47
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2020 23:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
18/12/2020 02:46
Decorrido prazo de JOSE ADJUTO DE CASTRO em 17/12/2020 23:59:59.
-
18/12/2020 02:46
Decorrido prazo de OLIVA & AMORIM LTDA - EPP em 17/12/2020 23:59:59.
-
17/12/2020 18:42
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2020 03:30
Publicado Decisão em 25/11/2020.
-
24/11/2020 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
-
22/11/2020 12:33
Recebidos os autos
-
22/11/2020 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2020 12:33
Decisão interlocutória - deferimento
-
17/11/2020 19:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
17/11/2020 17:37
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2020 15:41
Recebidos os autos
-
22/10/2020 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2020 15:41
Decisão interlocutória - indeferimento
-
13/10/2020 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
09/10/2020 17:13
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2020 10:07
Recebidos os autos
-
28/09/2020 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2020 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2020 18:45
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2020 09:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
16/09/2020 09:05
Expedição de Certidão.
-
16/09/2020 02:38
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 15/09/2020 23:59:59.
-
07/08/2020 13:57
Recebidos os autos
-
07/08/2020 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2020 10:36
Decisão interlocutória - deferimento
-
22/07/2020 17:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
21/07/2020 17:02
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2020 12:00
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2020 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2020 11:08
Juntada de Certidão
-
27/06/2020 14:11
Juntada de Certidão
-
24/06/2020 15:48
Recebidos os autos
-
24/06/2020 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2020 12:59
Decisão interlocutória - deferimento
-
18/06/2020 09:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
17/06/2020 02:32
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 16/06/2020 23:59:59.
-
16/06/2020 17:14
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2020 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2020 20:40
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/01/2020 23:59:59.
-
06/02/2020 12:26
Juntada de Certidão
-
30/01/2020 10:23
Expedição de Certidão.
-
30/01/2020 10:22
Juntada de Certidão
-
10/12/2019 15:41
Recebidos os autos
-
10/12/2019 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2019 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2019 10:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
20/11/2019 18:41
Juntada de Certidão
-
18/09/2019 12:41
Juntada de Certidão
-
29/08/2019 13:08
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/08/2019 23:59:59.
-
26/08/2019 13:17
Expedição de Ofício.
-
22/08/2019 13:42
Decorrido prazo de JOSE ADJUTO DE CASTRO em 21/08/2019 23:59:59.
-
22/08/2019 13:42
Decorrido prazo de OLIVA & AMORIM LTDA - EPP em 21/08/2019 23:59:59.
-
18/06/2019 07:56
Publicado Certidão em 18/06/2019.
-
17/06/2019 22:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/06/2019 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2019 11:18
Expedição de Certidão.
-
14/06/2019 09:20
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2019 18:43
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 29/04/2019 23:59:59.
-
30/04/2019 18:43
Decorrido prazo de JOSE ADJUTO DE CASTRO em 29/04/2019 23:59:59.
-
30/04/2019 18:43
Decorrido prazo de OLIVA & AMORIM LTDA - EPP em 29/04/2019 23:59:59.
-
03/04/2019 02:38
Publicado Despacho em 03/04/2019.
-
02/04/2019 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2019 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/04/2019 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2019 18:11
Recebidos os autos
-
28/03/2019 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2019 23:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
27/03/2019 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2019
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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