10/10/2024 10:32

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 10:31

Transitado em Julgado em 07/10/2024
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
17/09/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 17/09/2024.
16/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, extingo o processo sem exame do mérito, por ilegitimidade passiva.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/09/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:27

Recebidos os autos
12/09/2024 16:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/09/2024.
30/08/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2024 15:23

Recebidos os autos
28/08/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:01

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:18

Juntada de Petição de réplica
11/07/2024 02:56

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736238-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALDEMAR VITORIO DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
08/07/2024 18:22

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:43

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 12:44

Recebidos os autos
08/05/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:44

Outras decisões
03/05/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
03/05/2024 16:27

Juntada de Certidão
30/04/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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