TJDFT - 0743587-74.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2024 14:31
Arquivado Definitivamente
-
24/10/2024 14:30
Transitado em Julgado em 23/10/2024
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24/10/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
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18/10/2024 02:22
Decorrido prazo de FRANCISCA SANTOS QUEIROZ em 17/10/2024 23:59.
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03/10/2024 02:19
Publicado Sentença em 03/10/2024.
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02/10/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
02/10/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão relacionada à cobrança dos débitos perseguidos nos autos, julgando o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado e não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
30/09/2024 15:03
Recebidos os autos
-
30/09/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 15:03
Declarada decadência ou prescrição
-
27/08/2024 02:27
Publicado Despacho em 27/08/2024.
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26/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
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26/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0743587-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCA SANTOS QUEIROZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
23/08/2024 12:53
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
22/08/2024 20:14
Recebidos os autos
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22/08/2024 20:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 20:14
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2024 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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08/08/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
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22/07/2024 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 17:33
Expedição de Certidão.
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22/07/2024 17:15
Juntada de Petição de réplica
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11/07/2024 02:48
Publicado Certidão em 11/07/2024.
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10/07/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
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10/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0743587-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCA SANTOS QUEIROZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
08/07/2024 17:04
Expedição de Certidão.
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08/07/2024 16:49
Juntada de Petição de contestação
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04/06/2024 14:30
Recebidos os autos
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04/06/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2024 14:30
Outras decisões
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23/05/2024 15:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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23/05/2024 15:04
Juntada de Certidão
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23/05/2024 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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