12/06/2025 17:48

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 17:47

Transitado em Julgado em 19/05/2025
12/06/2025 17:42

Juntada de Certidão
12/06/2025 17:37

Expedição de Ofício.
12/06/2025 17:24

Juntada de Certidão
12/06/2025 17:03

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:01

Expedição de Carta.
03/06/2025 12:19

Recebidos os autos
03/06/2025 12:19

Decisão Interlocutória de Mérito
02/06/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
28/05/2025 14:23

Recebidos os autos
04/11/2024 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/11/2024 17:52

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:37

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:50

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
17/10/2024 18:28

Recebidos os autos
17/10/2024 18:28

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
17/10/2024 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
16/10/2024 10:36

Expedição de Ata.
14/10/2024 17:34

Juntada de Certidão
14/10/2024 17:30

Juntada de Certidão
14/10/2024 16:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
14/10/2024 16:16

em cooperação judiciária
14/10/2024 14:22

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:17

Juntada de Certidão
14/10/2024 12:25

Juntada de Petição de substabelecimento
09/10/2024 16:25

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:55

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:32

Expedição de Ofício.
07/08/2024 14:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 20:24

Juntada de Certidão
02/08/2024 20:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
26/07/2024 18:23

Recebidos os autos
26/07/2024 18:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/07/2024 21:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
21/07/2024 19:27

Juntada de Petição de alegações finais
16/07/2024 03:40

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, SALA 215, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Número do processo: 0709331-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSE MARIA BARBOSA DA SILVA CERTIDÃO Fica a Defesa intimada para apresentar alegações finais.

Brasília-DF, 11 de julho de 2024 19:30:52.

MAYARA RATHGE RANGEL PEREIRA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
11/07/2024 19:35

Expedição de Certidão.
11/07/2024 19:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:39

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:11

Expedição de Ata.
02/07/2024 16:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 14:30, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
02/07/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:31

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:28

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:27

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:42

Juntada de Certidão
13/06/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 14:09

Expedição de Ofício.
04/06/2024 15:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:15

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2024 14:30, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
24/05/2024 19:45

Recebidos os autos
24/05/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
23/05/2024 22:39

Expedição de Certidão.
23/05/2024 20:38

Expedição de Ata.
23/05/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 18:14

Juntada de Certidão
22/05/2024 16:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2024 15:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
22/05/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 15:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
22/05/2024 10:21

Juntada de Petição de substabelecimento
20/05/2024 14:35

Juntada de Certidão
16/05/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 19:33

Recebidos os autos
16/05/2024 19:33

Nomeado defensor dativo
14/05/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
14/05/2024 08:38

Juntada de Certidão
06/05/2024 12:01

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2024 14:45

Expedição de Ofício.
29/04/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:30

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:44

Juntada de Certidão
18/04/2024 11:17

Juntada de Certidão
22/03/2024 18:49

Expedição de Ofício.
22/03/2024 18:34

Expedição de Mandado.
22/03/2024 11:31

Juntada de Certidão
07/03/2024 23:47

Expedição de Ofício.
07/03/2024 17:56

Juntada de Certidão
07/03/2024 17:13

Expedição de Certidão.
07/03/2024 12:48

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
07/03/2024 12:48

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/03/2024 16:02

Recebidos os autos
05/03/2024 16:02

Recebida a denúncia contra JOSE MARIA BARBOSA DA SILVA (FLAGRANTEADO)
04/03/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
04/03/2024 18:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 20:58

Recebidos os autos
07/02/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 18:32

Juntada de Petição de auto de prisão em flagrante
06/02/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
06/02/2024 08:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal
06/02/2024 08:22

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/02/2024 17:31

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:39

Expedição de Alvará de Soltura .
04/02/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/02/2024 13:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/02/2024 12:05

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2024 11:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/02/2024 12:05

Concedida a Liberdade provisória de JOSE MARIA BARBOSA DA SILVA (FLAGRANTEADO).
04/02/2024 10:52

Juntada de laudo
04/02/2024 10:49

Juntada de Certidão
04/02/2024 10:49

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2024 11:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/02/2024 19:13

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/02/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
03/02/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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