06/08/2024 10:33

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 10:32

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:26

Decorrido prazo de NITA RAQUEL DE ARAUJO GALVAO em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:22

Publicado Sentença em 31/07/2024.
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717123-58.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA REQUERIDO: NITA RAQUEL DE ARAUJO GALVAO SENTENÇA 1.

O presente feito encontra-se extinto em razão da sentença de ID 203382823 que julgou procedente o pedido monitório. 2.

As partes apresentaram o termo de acordo de ID 205490853, requerendo a homologação. 3.

Ante o exposto, preenchidos os requisitos, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, extingo o cumprimento de sentença, por força do que dispõe o art. 924, inciso II, c/c o art. 513 do CPC. 4.

Custas dispensadas.

Sem honorários. 5.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Trânsito em julgado nesta data, ante a renúncia ao prazo recursal.

Se nada mais for requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 4
29/07/2024 09:28

Transitado em Julgado em 26/07/2024
26/07/2024 18:41

Recebidos os autos
26/07/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/07/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
26/07/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:59

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717123-58.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA REQUERIDO: NITA RAQUEL DE ARAUJO GALVAO DESPACHO 1.

Acaso haja interesse na homologação do acordo, venha aos autos a integralidade da peça haja vista que o ID 204718295 evidencia apenas a segunda página da avença.

Prazo: 05 (cinco) dias. 2.

Em caso de inércia, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de ID 203382823. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 2
19/07/2024 16:23

Recebidos os autos
19/07/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
19/07/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 17:40

Recebidos os autos
11/07/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
11/07/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:03

Publicado Sentença em 11/07/2024.
10/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717123-58.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA REQUERIDO: NITA RAQUEL DE ARAUJO GALVAO SENTENÇA 1.

Trata-se de ação monitória ajuizada por VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA, em face de NITA RAQUEL DE ARAUJO GALVAO. 2.

A parte ré, regularmente citada (ID 199830826), deixou transcorrer in albis o prazo para oposição dos embargos à ação monitória (ID 203205553). 3.

Por força do disposto no artigo 701, §2º, do Código de Processo Civil, o título que instruiu a inicial constituiu-se, pois, de pleno direito, em título executivo judicial. 4.

Do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e declaro constituído o título executivo judicial. 5.

A parte autora poderá, querendo, pugnar pela conversão do mandado inicial em mandado executivo e pelo prosseguimento do feito, na forma do Livro I, Título II, da Parte Especial do CPC. 6.

Arcará a parte ré com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes equivalentes a 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. 7.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Após o trânsito em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 2
08/07/2024 19:50

Recebidos os autos
08/07/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:50

Julgado procedente o pedido
05/07/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
05/07/2024 18:50

Decorrido prazo de NITA RAQUEL DE ARAUJO GALVAO - CPF: *31.***.*80-87 (REQUERIDO) em 04/07/2024.
05/07/2024 04:49

Decorrido prazo de NITA RAQUEL DE ARAUJO GALVAO em 04/07/2024 23:59.
13/06/2024 12:46

Expedição de Certidão.
12/06/2024 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 09:20

Expedição de Certidão.
24/05/2024 08:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/05/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 17:24

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:46

Recebidos os autos
03/05/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:46

Recebida a emenda à inicial
02/05/2024 14:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
02/05/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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