STJ - 0007430-60.2012.8.07.0018

25/06/2020 14:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

25/06/2020 14:41

Transitado em Julgado em 25/06/2020

12/06/2020 11:05

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 400310/2020 (Juntada automática)

12/06/2020 11:05

Protocolizada Petição 400310/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2020

02/06/2020 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2020

01/06/2020 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2020 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2020

29/05/2020 22:30

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido

12/05/2020 17:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

12/05/2020 17:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2020 17:03

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2020 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novas peças encaminhadas pelo Tribunal de origem via GPE/SIAJ, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.

12/05/2020 16:53

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/10/2019 13:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

17/10/2019 13:01

Transitado em Julgado em 17/10/2019

05/09/2019 13:36

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 559734/2019 (Juntada automática)

05/09/2019 13:36

Protocolizada Petição 559734/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2019

03/09/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2019

02/09/2019 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2019 22:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2019

30/08/2019 22:56

Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardar julgamento do tema 810/STF

27/03/2019 15:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) com petições

27/03/2019 13:14

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 160061/2019 (Juntada Automática)

27/03/2019 13:14

Protocolizada Petição 160061/2019 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2019

13/03/2019 12:07

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 125959/2019 (Juntada Automática)

13/03/2019 12:07

Protocolizada Petição 125959/2019 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2019

07/03/2019 06:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2019

06/03/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2019 16:32

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (Intimem-se as partes para que se manifestem, em 15 dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, após escoado o prazo de suspensão solicitado na Petição de fls. 273-274, anteriormente def

07/12/2018 13:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) sem manifestação

13/09/2018 07:57

Processo Suspenso por Convenção das Partes

05/09/2018 16:27

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 501347/2018 (Juntada Automática)

05/09/2018 16:27

Protocolizada Petição 501347/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2018

04/09/2018 05:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2018

03/09/2018 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2018 07:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

05/07/2018 12:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

05/07/2018 12:07

Juntada de Petição de nº 375711/2018

05/07/2018 12:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

04/07/2018 12:27

Ato ordinatório praticado (Petição 375711/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

04/07/2018 11:49

Protocolizada Petição 375711/2018 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2018

29/05/2018 17:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

29/05/2018 14:45

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 295336/2018 (Juntada Automática)

29/05/2018 14:45

Protocolizada Petição 295336/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/05/2018

29/05/2018 14:45

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 295335/2018 (Juntada Automática)

29/05/2018 14:45

Protocolizada Petição 295335/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/05/2018

23/04/2018 08:39

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/04/2018 08:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

20/04/2018 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

20/04/2018 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

16/04/2018 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS