09/09/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/09/2024 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:37

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0709052-16.2024.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA Requerido: SR.

SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que, ante a interposição de recurso, intime-se a parte autora a apresentar contrarrazões no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 15:03:19.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
23/08/2024 15:03

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:29

Juntada de Petição de apelação
07/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 07/08/2024.
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:29

Recebidos os autos
02/08/2024 17:29

Concedida a Segurança a D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - CNPJ: 22.***.***/0022-31 (IMPETRANTE)
23/07/2024 12:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:26

Decorrido prazo de D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA em 17/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/07/2024 11:47

Recebidos os autos
11/07/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/07/2024 16:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/07/2024 11:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2024 03:05

Publicado Intimação em 10/07/2024.
09/07/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0709052-16.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA IMPETRADO: SR.

SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Mantenho a decisão agravada (ID 199981882) por seus próprios fundamentos.

II - Ao Ministério Público (art. 8º, Lei nº. 12.016/2009).

BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2024 14:25:16.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
07/07/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 19:17

Recebidos os autos
05/07/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/07/2024 04:18

Decorrido prazo de D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 04:28

Decorrido prazo de D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:27

Juntada de Certidão
28/06/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 23:00

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 04:37

Decorrido prazo de SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:41

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
13/06/2024 15:41

Recebidos os autos
13/06/2024 15:41

Embargos de declaração não acolhidos
12/06/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/06/2024 13:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2024 19:22

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:53

Publicado Intimação em 07/06/2024.
06/06/2024 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 19:22

Expedição de Mandado.
04/06/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:19

Recebidos os autos
04/06/2024 18:19

Não Concedida a Medida Liminar
03/06/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/06/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 14:53

Recebidos os autos
23/05/2024 14:53

Determinada a emenda à inicial
23/05/2024 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
23/05/2024 10:00

Recebidos os autos
23/05/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
23/05/2024 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
23/05/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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