STJ - 0022466-40.2015.8.07.0018

11/04/2024 08:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/04/2024 08:23

Transitado em Julgado em 04/04/2024

06/03/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 349323/2023 - AgInt

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0349323 - AgInt no AREsp 2244304 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE BRASILIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00349323/2023 - AgInt no AREsp 2244304/DF

20/02/2024 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:52

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00349323/2023 - AgInt no AREsp 2244304/DF

24/11/2023 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

23/05/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

23/05/2023 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 486217/2023

23/05/2023 16:33

Protocolizada Petição 486217/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2023

19/04/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2023 Petição Nº 349323/2023 -

18/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/04/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 349323/2023. Publicação prevista para 19/04/2023)

17/04/2023 23:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 349323/2023

17/04/2023 23:37

Protocolizada Petição 349323/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2023

27/03/2023 16:59

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/03/2023 16:57

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar ELF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA como assistente litisconsorcial, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 3307-331

27/03/2023 10:23

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023

24/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2023

24/03/2023 15:30

Conheço do agravo de CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE BRASILIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

22/03/2023 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 229027/2023

22/03/2023 16:43

Protocolizada Petição 229027/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/03/2023

15/03/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

15/03/2023 15:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 192183/2023

15/03/2023 15:23

Protocolizada Petição 192183/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/03/2023

15/03/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

14/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

01/02/2023 08:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 42543/2023

01/02/2023 07:46

Protocolizada Petição 42543/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2023

25/11/2022 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

25/11/2022 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

25/11/2022 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/11/2022 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/11/2022 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2022 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/11/2022 07:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS