STJ - 0704028-12.2021.8.07.0018

10/04/2024 18:53

Transitado em Julgado em 10/04/2024

12/03/2024 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188594/2024

12/03/2024 18:56

Protocolizada Petição 188594/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

12/03/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2024 Petição Nº 1030148/2023 - AgInt

11/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1030148 - AgInt no AREsp 2396454 - Publicação prevista para 12/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de PARTPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01030148/2023 - AgInt no AREsp 2396454/DF

15/02/2024 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 13:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:49

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01030148/2023 - AgInt no AREsp 2396454/DF

14/12/2023 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/11/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/11/2023 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1156602/2023

28/11/2023 12:08

Protocolizada Petição 1156602/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2023

18/10/2023 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2023 Petição Nº 1030148/2023 -

17/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1030148/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)

16/10/2023 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1030148/2023

16/10/2023 12:01

Protocolizada Petição 1030148/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2023

02/10/2023 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 991431/2023

02/10/2023 16:38

Protocolizada Petição 991431/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2023

28/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

27/09/2023 15:20

Conheço do agravo de PARTPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/08/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/08/2023 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 838431/2023

24/08/2023 18:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/08/2023 18:12

Protocolizada Petição 838431/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/08/2023

17/08/2023 08:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2023 15:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/08/2023 15:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

16/08/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/08/2023 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2023 10:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/07/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/06/2023 18:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS