TJDFT - 0708803-65.2024.8.07.0018

10/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 10/09/2025.

10/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

08/09/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025 12:34

Juntada de Petição de petição

05/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 05/09/2025.

05/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

03/09/2025 17:29

Juntada de Certidão

03/09/2025 17:18

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

03/09/2025 14:36

Recebidos os autos

03/09/2025 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

03/09/2025 14:33

Juntada de Certidão

03/09/2025 02:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.

01/09/2025 16:35

Juntada de Petição de recurso especial

19/08/2025 11:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/08/2025 02:16

Publicado Ementa em 12/08/2025.

13/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

08/08/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025 19:03

Conhecido o recurso de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-66 (EMBARGANTE) e não-provido

07/08/2025 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 07/08/2025.

07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025 18:00

Juntada de Petição de petição

05/08/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025 15:28

Expedição de Intimação de Pauta.

04/08/2025 15:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/07/2025 16:00

Recebidos os autos

11/07/2025 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

11/07/2025 02:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/07/2025 23:59.

04/07/2025 02:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025 02:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/07/2025 23:59.

03/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 03/07/2025.

03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025 11:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/07/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025 12:55

Recebidos os autos

01/07/2025 12:55

Determinada Requisição de Informações

01/07/2025 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

30/06/2025 12:59

Juntada de Petição de recurso especial

13/06/2025 14:49

Juntada de Petição de petição

10/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 10/06/2025.

10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 10/06/2025.

10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

06/06/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025 19:19

Conhecido o recurso de JAQUELINE SANTOS DA ROCHA - CPF: *22.***.*33-15 (EMBARGANTE) e JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-66 (EMBARGANTE) e provido em parte

05/06/2025 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2025 02:15

Publicado Pauta de Julgamento em 05/06/2025.

05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025 08:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025 20:28

Juntada de pauta de julgamento

02/06/2025 20:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/05/2025 18:37

Recebidos os autos

23/05/2025 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

23/05/2025 11:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025 18:52

Recebidos os autos

14/05/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

09/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JAQUELINE SANTOS DA ROCHA em 08/05/2025 23:59.

01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.

17/04/2025 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

08/04/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025 13:58

Recebidos os autos

08/04/2025 13:58

Determinada Requisição de Informações

08/04/2025 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

03/04/2025 12:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/04/2025 14:46

Juntada de Petição de petição

27/03/2025 13:13

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/03/2025 13:01

Juntada de Petição de petição

21/03/2025 18:15

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

20/03/2025 11:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/03/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025 16:48

Conhecido o recurso de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido em parte

18/03/2025 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2025 17:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/03/2025 02:20

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

07/03/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025 19:35

Recebidos os autos

06/03/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025 15:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro

28/02/2025 21:19

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

14/02/2025 16:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/02/2025 15:25

Expedição de Intimação de Pauta.

12/02/2025 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/12/2024 18:02

Recebidos os autos

16/12/2024 16:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

16/12/2024 16:39

Juntada de Petição de petição

28/11/2024 14:04

Juntada de Certidão

28/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024 13:53

Recebidos os autos

28/11/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

26/11/2024 20:20

Juntada de Petição de petição

29/10/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024 22:25

Recebidos os autos

28/10/2024 22:25

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024 17:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

24/10/2024 17:33

Recebidos os autos

24/10/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

22/10/2024 11:45

Recebidos os autos

22/10/2024 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/10/2024 11:45

Distribuído por sorteio