04/04/2025 10:36

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:20

Recebidos os autos
03/04/2025 17:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264
03/04/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/04/2025 14:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1264
11/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723463-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: POLIANA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA REU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem e REVOGO a abertura e certificação de transcurso de prazo constantes das certidões de ID 206128536 e 209115637. É de se observar que, não obstante o peticionamento da parte ré, a decisão de ID 203457851 determinou a suspensão do processamento, em obediência à determinação do c.

Superior Tribunal que afetou ao rito dos Recursos Repetitivos a questão sobre a exigibilidade de dívidas prescritas, por meio do Tema 1.264.

Assim, retorne-se à suspensão determinada ao ID 203457851.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
06/09/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:26

Recebidos os autos
06/09/2024 15:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264
28/08/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/08/2024 15:19

Decorrido prazo de POLIANA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA - CPF: *03.***.*32-08 (AUTOR) em 26/08/2024.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de POLIANA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 13:14

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2024 17:19

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 17:16

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:00

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723463-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: POLIANA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA REU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Não vislumbro probabilidade do direito suficiente para a concessão da tutela provisória, já que em se tratando de prazo prescricional, é necessário verificar eventual causa suspensiva ou interruptiva.

Com isso, INDEFIRO a tutela provisória.

O Segunda Seção do c.

Superior Tribunal afetou ao rito dos Recursos Repetitivos a questão sobre a exigibilidade de dívidas prescritas, por meio do Tema 1.264.

Com efeito, a questão submetida a julgamento é a seguinte: “Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos”.

Ademais, a Corte determinou a “suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância”.

Logo, sequer é possível determinar a citação do réu.

Assim, proceda-se à suspensão determinada.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
10/07/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:35

Recebidos os autos
09/07/2024 12:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/07/2024 12:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264
09/07/2024 08:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/07/2024 05:20

Decorrido prazo de POLIANA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 20:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/06/2024 03:10

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 03:08

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 13:17

Recebidos os autos
12/06/2024 13:17

Determinada a emenda à inicial
11/06/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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