20/02/2025 14:19

Baixa Definitiva
20/02/2025 14:18

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:39

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 1ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 23/01/2025 Ata da 1ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 23/01/2025.

Realizada no dia 23 de janeiro de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Presente o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça MAERCIA CORREIA DE MELLO.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0716430-77.2024.8.07.0000 0700680-91.2022.8.07.0004 0726585-73.2023.8.07.0001 0708377-66.2022.8.07.0004 0025342-27.2012.8.07.0000 0736902-27.2023.8.07.0003 0733463-14.2023.8.07.0001 0703658-89.2023.8.07.0009 0701755-63.2021.8.07.0017 0745303-21.2023.8.07.0001 0709319-73.2023.8.07.0001 0701604-29.2023.8.07.0017 0727682-68.2024.8.07.0003 0725871-56.2023.8.07.0020 0748073-53.2024.8.07.0000 0748507-42.2024.8.07.0000 0748948-23.2024.8.07.0000 0749861-05.2024.8.07.0000 0751451-17.2024.8.07.0000 0751815-86.2024.8.07.0000 0752038-39.2024.8.07.0000 0700422-88.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA 0721785-65.2024.8.07.0001 A sessão foi encerrada às 18:29:13. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
28/01/2025 02:16

Publicado Ementa em 28/01/2025.
28/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 19:22

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
23/01/2025 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 13:36

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:00

Edital

1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 1TCR - 23/01/2025 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ESDRAS NEVES, Presidente da 1ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 23 de janeiro de 2025 (quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 1ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 301, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente: Processo 0726585-73.2023.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Asiel Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo MARCELO DOS ANJOS DE BRITOISABELLA LUIZA BARBOSA BRAZ MARTINSRUAN SANTANA AIRESJAQUELINE PEIXOTO MARQUES Advogado(s) - Polo Ativo MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO - DF55562-AESLI PAULINO DE BRITO - DF66301-AEDNA ALVES DUARTE - DF64813-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Processo 0733463-14.2023.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Asiel Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo JHONATAN SANTOS SILVAMARCOS PAULO DOS SANTOS SILVA Advogado(s) - Polo Ativo COSMA ANASTACIA DO NASCIMENTO - DF63542-ARICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA - DF5344800-AJOAO ARTHUR VIEIRA SOUZA SILVA - DF62414-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Processo 0745303-21.2023.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Simone Lucindo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo LUCAS CAVALHEIRO PETRYKAJ KONGERSLEV Advogado(s) - Polo Ativo CLEBER LOPES DE OLIVEIRA - DF15068-ADIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDAO - DF27187-AMURILO MARCELINO DE OLIVEIRA - DF61021-APATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA - DF65276-AMARCO ANDRE DE SOUSA COSTA - DF70708-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Processo 0025342-27.2012.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Gislene Pinheiro Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Peculato (3548)Crimes da Lei de licitações (3642) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSMANOEL CARNEIRO DE MENDONCA NETOMARCUS CATHARINO DOS SANTOSCESAR DA COSTA STRUVE Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MIRELLA CAMPELO BORGES - DF44968-ADIEGO DE BARROS DUTRA - DF43146-ARAINER SERRANO ROSA BARBOZA - DF41317-A Polo Passivo MARCIA PATRICIO DE OLIVEIRAMANOEL CARNEIRO DE MENDONCA NETOANA PAULA NEVES ARRUDAJOSE DE ARIMATEA FERREIRAMARCUS CATHARINO DOS SANTOSCESAR DA COSTA STRUVEMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL KATIA VIEIRA DO VALE - DF11737-AMIRELLA CAMPELO BORGES - DF44968-ADIEGO DE BARROS DUTRA - DF43146-ARAINER SERRANO ROSA BARBOZA - DF41317-ASEBASTIAO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA - GO1749400-ABALTO SARDINHA DE SIQUEIRA - DF40949-AMANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO - DF37170-AJULIO ROMARIO DA SILVA - DF16777-AJOAO PAULO DOS SANTOS VIEIRA - DF49558-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Processo 0709319-73.2023.8.07.0001 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Receptação (3435)Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo ALINE FARIAS DOS SANTOS MORAISJANAINA BRITOLORRANE SANTOS DA ROCHASUELENE SANTOS SOARES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA - DF29410-ARENATA OLIVEIRA MACHADO - DF62463-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0703658-89.2023.8.07.0009 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Simone Lucindo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Roubo Majorado (5566) Polo Ativo BRYON SIMAO BISPO DA SILVAGIOVANNA FONSECA DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA - DF29410-ADANIEL FRANCISCO ALVES E SILVA - DF40159-ACAROLINA NUNES PEPE - DF31803-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Processo 0736902-27.2023.8.07.0003 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Receptação Qualificada (5847) Polo Ativo MICAEL DA SILVA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO MATHEUS ALMEIDA CARDOSO - DF72699-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0700680-91.2022.8.07.0004 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

Asiel Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Crimes contra a Ordem Tributária (3614) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSROGERIO GOMES AMADOR Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA - DF41922-ARAFAELA VIEIRA DOS SANTOS LIMA - DF74035-A Polo Passivo ROGERIO GOMES AMADORMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA - DF41922-ARAFAELA VIEIRA DOS SANTOS LIMA - DF74035-A Terceiros interessados
12/12/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/11/2024 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 17:22

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:19

Deliberado em Sessão - Retirado
06/11/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:17

Expedição de Certidão.
18/10/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2024 21:11

Recebidos os autos
11/10/2024 10:46

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
11/10/2024 04:45

Recebidos os autos
02/10/2024 19:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
02/10/2024 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:29

Expedição de Certidão.
01/10/2024 21:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:31

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.
04/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0736902-27.2023.8.07.0003 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MICAEL DA SILVA SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - ART. 600, §4º - RAZÕES DE APELAÇÃO - ADVOGADO(A)/NPJ Intimo o(a) apelante MICAEL DA SILVA SANTOS para apresentar, no prazo legal, as razões do recurso de apelação (ID 63448893 ), nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília/DF, 2 de setembro de 2024.

ARILTON NEVES Servidor da Secretaria da 1ª Turma Criminal
02/09/2024 14:29

Expedição de Ato Ordinatório.
02/09/2024 14:17

Recebidos os autos
02/09/2024 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
29/08/2024 19:17

Recebidos os autos
29/08/2024 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/08/2024 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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