01/10/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 13:46

Transitado em Julgado em 26/09/2024
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de VALMIR BATISTA DE SOUZA em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0727877-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: VALMIR BATISTA DE SOUZA SENTENÇA Cuida-se de pedido formulado por Valmir Batista de Souza para fazer constar o correto nome da genitora no RG e na CTPS, Maria Salete de Souza.

Os autos estão instruídos com os seguintes documentos: a) RG, ID 203274535; b) CTPS, ID 203274538; c) certidão de nascimento, ID 203274539.

Após manifestação do Ministério Público, o requerente foi intimado para juntar aos autos seu assento de casamento.

Intimado, quedou-se inerte.

O Ministério Público oficiou pela extinção do processo, ID 209031531. É o relatório.

Decido.

O pedido formulado é de retificação dos dados constantes do RG e da CTPS do requerente, o que extrapola a competência deste juízo registral.

Conforme certidão de ID 203274539, o nome da genitora do requerente está grafado corretamente, Maria Salete de Souza, razão pela qual não há retificação a ser feita no assento de nascimento.

Intimado para juntar aos autos sua certidão de casamento, documento que lastreou a emissão do RG, o requerente quedou-se inerte.

Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas em razão da gratuidade deferida no ID 203943515.

Transitada em julgado, feitas as anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 5
02/09/2024 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 11:26

Recebidos os autos
01/09/2024 11:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/08/2024 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
27/08/2024 21:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de VALMIR BATISTA DE SOUZA em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0727877-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: VALMIR BATISTA DE SOUZA CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Intime(m)-se o(a)(s) requerente(s) para, no prazo de 5 dias, se manifestar acerca da cota ministerial de ID 204204342.

Após, renove-se a vista dos autos ao Ministério Público.

BRASÍLIA, 12 de agosto de 2024.

HEVILA MACIEL MENDES VIEIRA Diretor de Secretaria Substituta
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de VALMIR BATISTA DE SOUZA em 08/08/2024 23:59.
18/07/2024 03:27

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0727877-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Polo Ativo: REQUERENTE: VALMIR BATISTA DE SOUZA Polo Passivo: CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a atender ao disposto na cota ministerial de ID 204204342, no prazo de 15 dias.

Após, renove-se a vista dos autos ao Ministério Público.

Brasília/DF, 16 de julho de 2024.

HEVILA MACIEL MENDES VIEIRA Diretor de Secretaria Substituta
16/07/2024 15:47

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:46

Desentranhado o documento
15/07/2024 21:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 12:02

Recebidos os autos
14/07/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
11/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727877-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VALMIR BATISTA DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, constata-se que foi equivocada a distribuição para este Juízo, visto o endereçamento da peça inaugural.

Destarte, ante a distribuição equivocada, determino a imediata redistribuição do feito em favor da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
09/07/2024 15:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
09/07/2024 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/07/2024 17:37

Recebidos os autos
08/07/2024 17:37

Declarada incompetência
08/07/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/07/2024 14:10

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/07/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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