23/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/06/2025 13:01

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2025 23:07

Recebidos os autos
22/06/2025 23:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/06/2025 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
17/06/2025 10:59

Juntada de Certidão
17/06/2025 00:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2025 01:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:25

Recebidos os autos
05/06/2025 14:25

Julgado procedente o pedido
29/05/2025 10:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
29/05/2025 01:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:41

Juntada de Certidão
13/05/2025 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 22:42

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 22:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 15:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/04/2025 22:41

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 22:40

Juntada de ata
14/04/2025 17:35

Juntada de Ofício
09/04/2025 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 23:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 18:11

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:25

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:24

Expedição de Ofício.
07/02/2025 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 00:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:09

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:05

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2025 15:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/02/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:12

Expedição de Certidão.
04/02/2025 18:06

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2025 15:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/12/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:57

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 15:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/12/2024 19:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 15:40, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/12/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:28

Juntada de Certidão
18/11/2024 23:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:46

Juntada de Certidão
01/11/2024 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024 12:37

Mandado devolvido redistribuido
23/10/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 13:32

Juntada de Certidão
15/10/2024 17:50

Expedição de Ofício.
05/08/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 19:05

Expedição de Certidão.
02/08/2024 19:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2024 15:40, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/07/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0700258-42.2024.8.07.0006 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS LOPES DECISÃO O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ofereceu denúncia contra PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS LOPES (id. 198404712).

O denunciado, devidamente notificado (id. 202036205), em sua manifestação de defesa prévia (id. 204900430), reservou-se a se manifestar, quanto ao mérito, após a instrução processual.

Decido.

Presente os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal, recebo a denúncia.

Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes.

Proceda-se às comunicações de praxe e a juntada da FAP do acusado, conforme requerido na cota ministerial de id. 198404712.

Por se tratar de crime(s) hediondo(s), anote-se prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 56, inc.

III, alínea "e", do Provimento-Geral da Corregedoria - TJDFT.

No mais, designe-se audiência de instrução e julgamento por videoconferência.

Em caso de retorno das audiências presenciais, as partes serão devidamente cientificadas.

Após, cite-se e intime-se, caso necessário, requisite-se o acusado.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes.

Por fim, eventuais laudos devem ser juntados ao feito pela parte interessada, preferencialmente, até a audiência de instrução e julgamento.

Não havendo tempo hábil para cumprimento da ordem, ficará concedido o prazo de 5 (cinco) dias, a partir da audiência, para que sejam apresentados os exames periciais faltantes, o que não obsta, no curso da instrução criminal, a inquirição das testemunhas e do réu sobre os pontos que eventualmente sejam contemplados nos laudos.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

Am.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
23/07/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:57

Juntada de Certidão
23/07/2024 18:44

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/07/2024 20:14

Recebidos os autos
22/07/2024 20:14

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/07/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
22/07/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 03:21

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 13:59

Expedição de Certidão.
06/07/2024 04:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
26/06/2024 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 10:39

Expedição de Ofício.
04/06/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:33

Expedição de Ofício.
29/05/2024 14:05

Recebidos os autos
29/05/2024 14:05

Outras decisões
29/05/2024 11:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
28/05/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 19:02

Juntada de Certidão
30/04/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
29/02/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 22:13

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:39

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/02/2024 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:49

Recebidos os autos
20/02/2024 17:49

Declarada incompetência
20/02/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
19/02/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 17:05

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
16/01/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 17:00

Juntada de Certidão
12/01/2024 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal de Sobradinho
12/01/2024 11:01

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/01/2024 09:56

Expedição de Alvará de Soltura .
11/01/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 16:43

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/01/2024 16:43

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
11/01/2024 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 09:24

Juntada de gravação de audiência
11/01/2024 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 05:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 05:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 20:10

Juntada de Certidão
10/01/2024 20:09

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/01/2024 16:59

Juntada de laudo
10/01/2024 03:54

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/01/2024 01:31

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 01:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 22:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
09/01/2024 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0722016-92.2024.8.07.0001

Thaina Ferreira Silva

Banco Digio S.A

Advogado: Valdenor Teotonio da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2025 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0722016-92.2024.8.07.0001

Thaina Ferreira Silva

Banco Digio S.A

Advogado: Valdenor Teotonio da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/06/2024 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0711332-57.2024.8.07.0018

Joao Pereira de Amorim

Procuradoria do Distrito Federal

Advogado: Shirley Afonso da Silva de Barros

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/02/2025 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0711332-57.2024.8.07.0018

Joao Pereira de Amorim

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Shirley Afonso da Silva de Barros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2024 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0710460-87.2024.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Cleber Nilson de Caldas Souza

Advogado: Ricardo Antonio Borges Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2024 16:18

Exibir Processo