06/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:16

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:30

Recebidos os autos
03/09/2025 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/09/2025 13:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/09/2025 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/09/2025 17:47

Expedição de Certidão.
02/09/2025 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
02/08/2025 03:24

Decorrido prazo de IRENE GOMES GARCEZ em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:20

Recebidos os autos
08/07/2025 15:20

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
24/06/2025 15:15

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
16/06/2025 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/06/2025 19:30

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 17:25

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:12

Juntada de Petição de impugnação
15/04/2025 03:05

Decorrido prazo de IRENE GOMES GARCEZ em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:36

Recebidos os autos
03/04/2025 10:36

Outras decisões
18/03/2025 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/03/2025 19:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
18/03/2025 11:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/03/2025 11:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/07/2024 10:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/07/2024 21:08

Decorrido prazo de IRENE GOMES GARCEZ em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 04:11

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 13:33

Recebidos os autos
12/07/2024 13:33

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
12/07/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/07/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:36

Publicado Despacho em 04/07/2024.
04/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0710837-13.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IRENE GOMES GARCEZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
02/07/2024 15:46

Recebidos os autos
02/07/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/06/2024 14:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/06/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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