06/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:37

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES MOREIRA em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:00

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:58

Recebidos os autos
19/07/2024 13:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
18/07/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/07/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:33

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0710205-84.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: SEBASTIANA ALVES MOREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
09/07/2024 18:44

Recebidos os autos
09/07/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/07/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:34

Publicado Despacho em 04/07/2024.
04/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0710205-84.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: SEBASTIANA ALVES MOREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Promova, a parte exequente, o recolhimento das custas processuais da fase de cumprimento de sentença em relação aos honorários sucumbenciais, bem como sua inclusão no valor da causa.

II - As custas deverão ser recolhidas de acordo com a pretensão do advogado exequente, visto que o valor da causa é definido com base na pretensão formulada, em tese.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 15:16:09.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
02/07/2024 15:42

Recebidos os autos
02/07/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:15

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
07/06/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/06/2024 16:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/06/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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