10/07/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 10:48

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:09

Transitado em Julgado em 02/07/2024
05/07/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 17:23

Juntada de Certidão
04/07/2024 08:17

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 16:23

Juntada de Certidão
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0709194-14.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DAS PALMEIRAS REQUERIDO: ZILMA SILVA PORTELA 2024 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, “caput”, da Lei nº. 9.099/95.

Homologo o acordo entabulado pelas partes nos IDs nº. 201151901 e nº. 202111490, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, recomendando que se cumpra fielmente tudo o que nele se contém.

Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem condenação no pagamento de custas e despesas processuais, nem de honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55 da Lei nº. 9099/95.

Cancele-se eventual sessão de conciliação designada no NUVIMEC.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso este não seja cumprido.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Intimem-se.

Ultimadas as expedições e comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
02/07/2024 16:50

Recebidos os autos
02/07/2024 16:50

Homologada a Transação
27/06/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/06/2024 12:25

Recebidos os autos
27/06/2024 11:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/06/2024 11:22

Juntada de Certidão
25/06/2024 06:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/06/2024 16:40

Juntada de Certidão
21/06/2024 14:06

Recebidos os autos
21/06/2024 14:06

Outras decisões
20/06/2024 21:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
20/06/2024 17:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/06/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
20/06/2024 17:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/06/2024 16:34

Recebidos os autos
20/06/2024 16:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/06/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 15:33

Recebidos os autos
06/05/2024 15:33

Outras decisões
03/05/2024 17:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
03/05/2024 17:46

Juntada de Certidão
03/05/2024 17:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/05/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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