20/07/2024 16:25

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 04:47

Processo Desarquivado
11/07/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727311-13.2024.8.07.0001 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: TONY ELIAS MARQUES JUNIOR REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado por TONY ELIAS MARQUES JUNIOR, protocolado em 03/07/2024, perante o Juízo da 6ª Vara Criminal de Brasília.

Aquele Juízo declinou da competência em razão da prevenção deste Juízo, decorrente do processo cautelar n. 0722352-96.2024.8.07.0001.

A consulta ao feito principal, distribuído sob o número 0717113-14.2024.8.07.0001, indicou que, nesta mesma data, TONY ELIAS MARQUES JUNIOR manejou pedido idêntico (ID 202874148 - daquele processo), pleito que foi indeferido, conforme decisão do ID 203035494, sendo mantida a prisão preventiva do requerente.

Nesse contexto, reconheço a perda de objeto do presente pedido de revogação da prisão preventiva.

Intimem-se.

Após, arquivem-se. *documento datado e assinado eletronicamente
09/07/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 12:38

Expedição de Certidão.
09/07/2024 06:07

Recebidos os autos
09/07/2024 06:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 06:07

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
09/07/2024 06:07

Outras decisões
08/07/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
08/07/2024 14:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/07/2024 14:13

Juntada de Certidão
04/07/2024 20:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:16

Recebidos os autos
04/07/2024 13:16

Declarada incompetência
03/07/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
20/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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