18/03/2025 15:31

Arquivado Provisoramente
18/03/2025 02:52

Decorrido prazo de AMANDA PEREIRA DE SOUZA em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 16:43

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
10/03/2025 14:48

Juntada de Certidão
25/02/2025 11:41

Cancelada a movimentação processual
25/02/2025 11:41

Desentranhado o documento
25/02/2025 11:37

Juntada de Certidão
21/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 19:10

Expedição de Ofício.
19/02/2025 18:54

Expedição de Certidão.
18/02/2025 20:30

Recebidos os autos
18/02/2025 20:30

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
18/02/2025 20:30

Indeferido o pedido de AMANDA PEREIRA DE SOUZA - CPF: *27.***.*91-07 (EXECUTADO)
17/02/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
17/02/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:42

Decorrido prazo de ABDIAS SOUZA DE OLIVEIRA em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:21

Publicado Despacho em 07/02/2025.
07/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 20:24

Recebidos os autos
04/02/2025 20:24

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
04/02/2025 15:27

Processo Desarquivado
03/02/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:46

Arquivado Provisoramente
30/10/2024 17:46

Expedição de Certidão.
28/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
21/10/2024 13:34

Recebidos os autos
21/10/2024 13:34

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
18/10/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ABDIAS SOUZA DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:10

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 19:51

Recebidos os autos
07/10/2024 19:51

Outras decisões
07/10/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de AMANDA PEREIRA DE SOUZA em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 17:42

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0709462-21.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ABDIAS SOUZA DE OLIVEIRA EXECUTADO: AMANDA PEREIRA DE SOUZA DESPACHO Ao credor, no prazo de 05 dias, sobre o ofício.

Intime-se, ainda, a ré, sobre o despacho de id.

Num. 209832448 - Pág. 1.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
25/09/2024 15:20

Recebidos os autos
25/09/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
24/09/2024 18:34

Juntada de Certidão
11/09/2024 18:35

Expedição de Ofício.
06/09/2024 13:37

Recebidos os autos
06/09/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
05/09/2024 14:55

Expedição de Certidão.
03/09/2024 22:34

Recebidos os autos
03/09/2024 22:34

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
01/09/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número dos autos: 0709462-21.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ABDIAS SOUZA DE OLIVEIRA EXECUTADO: AMANDA PEREIRA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a parte devedora impugnar a penhora realizada por meio do Sistema SISBAJUD.

Conforme determinado, fica intimada a parte exequente para, no prazo de 5 dias úteis, informar os dados de sua conta bancária para a transferência do valor penhorado (número da conta, se é poupança ou corrente, número da agência e nome do Banco) e/ou Chave PIX (a transferência por Chave PIX somente pode ser realizada quando a chave for o próprio CPF do titular do crédito).

No mesmo prazo, deverá apresentar planilha atualizada do débito e indicar novos bens passíveis de constrição.

Planaltina-DF, Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024, às 10:00:42.
22/08/2024 10:01

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de AMANDA PEREIRA DE SOUZA em 21/08/2024 23:59.
31/07/2024 09:34

Expedição de Certidão.
30/07/2024 10:52

Recebidos os autos
30/07/2024 10:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/07/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
26/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0709462-21.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ABDIAS SOUZA DE OLIVEIRA EXECUTADO: AMANDA PEREIRA DE SOUZA DECISÃO 1) Acerca do pleito de ativação da função denominada “Teimosinha”, na plataforma SISBAJUD, mister que as partes entendam como ela funciona.

Em uma pesquisa tradicional, o comando de bloqueio gera um número de protocolo, cuja resposta chegará ao Juízo no dia seguinte ao do cumprimento da ordem judicial.

Consulta-se a resposta e toma-se a providências compatível com a localização ou não de ativos.

No sistema denominado “Teimosinha”, cada dia gera um novo número de protocolo, com sua resposta corresponde, sucessivamente, durante o período de até 30 (trinta) dias, o que representaria trinta respostas a serem processadas pelo operador do Juízo.

Os valores bloqueados, ao contrário do que se imagina, não são aglutinados em uma única transferência, mas, manualmente, deverão ser totalizados e transferidos um a um, com diferentes identificadores, para diferentes contas judiciais, impactando diretamente nas rotinas de expedição de alvarás e ofícios de transferência.

Isso se falarmos de um cumprimento de sentença com um único executado.

Se forem três, a título de exemplo, haverá, para uma única ação, um total de 90 respostas a serem processadas, individualmente, com transferências manuais, totalização manual dos montantes bloqueados e a transferência também manual para um número equivalente de contas judiciais.

Enfim, uma sistemática de trabalho que foge consideravelmente da razoabilidade e atenta contra a celeridade do desempenho que se espera das equipes envolvidas na prestação jurisdicional, ainda que tenha no horizonte uma pretensa efetividade.

Além disso, o Código de Processo Civil atribui ao Juiz o dever de determinar o cancelamento de indisponibilidade excessiva em 24h (vinte e quatro horas), o que é impossível em um sistema que roda diariamente com protocolos e respostas diversos.

Paralelamente, ainda impende rememorar que a ausência de imediata intervenção judicial em um cenário de indisponibilidade de ativos pode representar a prática, em tese, de tipo penal inscrito na Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019).

Assim, ainda que a ferramenta represente uma proposta interessante para o credor, a forma como a sua disponibilização e funcionamento foi concebida torna sua adoção sistemática em todo e qualquer cumprimento de sentença ou execução impraticável, sob pena de inviabilizar o funcionamento do Juízo.

Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de utilização da Teimosinha. 2) Defiro o pedido formulado pela parte exequente na modalidade tradicional, com fundamento no artigo 854, do Código de Processo Civil, e com base no convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e o Banco Central do Brasil.

Determino, pois, o bloqueio dos valores encontrados em depósito em contas bancárias ou fundos de investimento de titularidade do devedor, conforme requisição anexa.

Realizado nesta data o bloqueio, aguarde-se pelo prazo de 05 (cinco) dias a resposta.

Após, voltem conclusos.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
22/07/2024 18:17

Recebidos os autos
22/07/2024 18:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/07/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
18/07/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:50

Publicado Despacho em 11/07/2024.
10/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0709462-21.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ABDIAS SOUZA DE OLIVEIRA EXECUTADO: AMANDA PEREIRA DE SOUZA DESPACHO Venha planilha atualizada do débito.

Prazo de 05 dias.

Planaltina/DF, 5 de julho de 2024, às 17:36:48.

FERNANDA DIAS XAVIER Juíza de Direito
08/07/2024 16:59

Recebidos os autos
08/07/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
05/07/2024 13:12

Expedição de Certidão.
05/07/2024 04:32

Decorrido prazo de AMANDA PEREIRA DE SOUZA em 04/07/2024 23:59.
13/06/2024 15:38

Publicado Decisão em 12/06/2024.
13/06/2024 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
06/06/2024 22:19

Recebidos os autos
06/06/2024 22:19

Indeferido o pedido de AMANDA PEREIRA DE SOUZA - CPF: *27.***.*91-07 (EXECUTADO)
03/06/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
03/06/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 13:26

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:14

Recebidos os autos
29/05/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
28/05/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:48

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
17/05/2024 18:15

Recebidos os autos
17/05/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
16/05/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 17:21

Expedição de Certidão.
18/04/2024 19:14

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/04/2024 17:50

Recebidos os autos
18/04/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
17/04/2024 12:14

Processo Desarquivado
17/04/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 10:36

Arquivado Definitivamente
10/08/2022 10:36

Expedição de Certidão.
09/08/2022 17:47

Juntada de Certidão
09/08/2022 17:47

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2022 11:46

Recebidos os autos
08/08/2022 11:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/08/2022 08:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/08/2022 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
04/08/2022 13:18

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2022 18:26

Expedição de Certidão.
14/07/2022 17:51

Recebidos os autos
14/07/2022 17:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/07/2022 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
11/07/2022 18:41

Recebidos os autos
11/07/2022 18:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/07/2022 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
08/07/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:10

Publicado Despacho em 01/07/2022.
30/06/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 15:43

Recebidos os autos
28/06/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
27/06/2022 16:22

Recebidos os autos do CEJUSC
27/06/2022 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
27/06/2022 16:21

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2022 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/06/2022 00:23

Recebidos os autos
27/06/2022 00:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/05/2022 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2022 18:21

Expedição de Certidão.
29/04/2022 02:20

Publicado Certidão em 29/04/2022.
29/04/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 09:38

Expedição de Certidão.
27/04/2022 09:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2022 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2022 17:58

Recebidos os autos
26/04/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
26/04/2022 07:34

Recebidos os autos
11/02/2022 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/02/2022 15:35

Juntada de Certidão
09/02/2022 12:38

Expedição de Certidão.
04/02/2022 00:32

Decorrido prazo de AMANDA PEREIRA DE SOUZA em 03/02/2022 23:59:59.
19/01/2022 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2022 15:34

Juntada de Certidão
12/01/2022 15:21

Juntada de Certidão
12/01/2022 08:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/11/2021 02:25

Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 19:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2021 19:32

Expedição de Mandado.
18/11/2021 11:44

Juntada de Certidão
16/11/2021 20:04

Recebidos os autos
16/11/2021 20:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/11/2021 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
16/11/2021 15:52

Expedição de Certidão.
11/11/2021 22:40

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 00:22

Publicado Sentença em 25/10/2021.
22/10/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
20/10/2021 15:42

Recebidos os autos
20/10/2021 15:42

Indeferida a petição inicial
20/10/2021 12:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
20/10/2021 02:17

Publicado Decisão em 20/10/2021.
19/10/2021 22:40

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
14/10/2021 18:26

Recebidos os autos
14/10/2021 18:26

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/10/2021 16:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
13/10/2021 17:45

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 21/09/2021.
20/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
15/09/2021 20:29

Recebidos os autos
15/09/2021 20:29

Decisão interlocutória - recebido
15/09/2021 18:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
15/09/2021 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Geni Celestino da Cruz

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Erika Regina Araujo Alburquerque

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2024 18:43

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