09/09/2025 02:51

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:31

Recebidos os autos
04/09/2025 18:31

Outras decisões
04/09/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/09/2025 17:47

Juntada de Certidão
02/09/2025 03:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
15/08/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:37

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:06

Recebidos os autos
06/08/2025 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/07/2025 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
31/07/2025 09:37

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:32

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0716219-55.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARIA DE OLIVEIRA COSTA RIBEIRO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte exequente ( GUILHERME DE MACEDO SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS) para informar se tem interesse em renunciar o que excede 20 (vinte) salários mínimos, de modo a receber o crédito por meio de RPV.

Prazo: 5 (cinco) dias.

No caso de renúncia, remetam-se os autos conclusos para homologação.

BRASÍLIA, DF, 28 de abril de 2025 16:42:51.

ANA CAROLINA MONTEIRO CAIXETA Servidor Geral
28/04/2025 16:43

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:44

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:00

Recebidos os autos
24/01/2025 16:00

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
23/01/2025 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/01/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:57

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 18:28

Juntada de Certidão
13/01/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:36

Recebidos os autos
05/11/2024 15:36

Outras decisões
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de MACEDO SOARES E MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de MARIA DE OLIVEIRA COSTA RIBEIRO em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/11/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 16:49

Recebidos os autos
15/10/2024 16:49

Outras decisões
15/10/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/10/2024 11:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/10/2024 04:51

Processo Desarquivado
14/10/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
13/02/2024 12:06

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 15:59

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:59

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:16

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:38

Decorrido prazo de JULIANA WANDERLEI SANTOS DE ANDRADE em 29/01/2024 23:59.
17/12/2023 21:41

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 21:41

Expedição de Certidão.
17/12/2023 21:38

Juntada de Certidão
16/12/2023 08:23

Transitado em Julgado em 15/12/2023
15/12/2023 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:53

Decorrido prazo de MARIA DE OLIVEIRA COSTA RIBEIRO em 14/11/2023 23:59.
20/10/2023 03:13

Publicado Sentença em 20/10/2023.
20/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:19

Recebidos os autos
18/10/2023 14:19

Embargos de Declaração Acolhidos
17/10/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/10/2023 13:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/10/2023 02:43

Publicado Sentença em 06/10/2023.
05/10/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 18:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:02

Recebidos os autos
02/10/2023 14:02

Julgado procedente o pedido
28/09/2023 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/09/2023 22:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/09/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 15:13

Recebidos os autos
20/09/2023 15:13

Outras decisões
19/09/2023 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/09/2023 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/09/2023 23:59.
22/08/2023 03:41

Decorrido prazo de MARIA DE OLIVEIRA COSTA RIBEIRO em 21/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Preclusa esta decisão, venham os autos conclusos para sentença.

I.
25/07/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 17:09

Recebidos os autos
25/07/2023 17:09

Outras decisões
25/07/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/07/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 14:37

Juntada de Petição de alegações finais
15/07/2023 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:47

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 14:29

Recebidos os autos
11/07/2023 14:29

Outras decisões
11/07/2023 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/07/2023 01:30

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 01:25

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:38

Publicado Certidão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 15:08

Juntada de Certidão
13/06/2023 23:27

Juntada de Petição de laudo
01/06/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:40

Expedição de Certidão.
18/04/2023 01:14

Decorrido prazo de JULIANA WANDERLEI SANTOS DE ANDRADE em 17/04/2023 23:59.
11/04/2023 01:11

Publicado Certidão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
02/04/2023 23:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2023 23:15

Juntada de Certidão
31/03/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 22:34

Recebidos os autos
23/03/2023 22:34

Outras decisões
20/03/2023 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
20/03/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 02:20

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
07/03/2023 23:34

Recebidos os autos
07/03/2023 23:34

Outras decisões
06/03/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
04/03/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 01:11

Decorrido prazo de JULIANA WANDERLEI SANTOS DE ANDRADE em 01/03/2023 23:59.
01/03/2023 18:33

Recebidos os autos
01/03/2023 18:33

Outras decisões
24/02/2023 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
24/02/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:37

Publicado Certidão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 14:02

Juntada de Certidão
08/02/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 15:45

Juntada de Certidão
07/02/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
03/01/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:18

Publicado Decisão em 19/12/2022.
17/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 22:49

Recebidos os autos
14/12/2022 22:49

Nomeado perito
14/12/2022 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
13/12/2022 17:41

Juntada de Petição de réplica
23/11/2022 11:09

Publicado Decisão em 22/11/2022.
23/11/2022 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
17/11/2022 23:53

Recebidos os autos
17/11/2022 23:53

Decisão interlocutória - recebido
17/11/2022 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
16/11/2022 17:47

Juntada de Petição de contestação
18/10/2022 01:41

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 18:57

Recebidos os autos
13/10/2022 18:57

Concedida a Antecipação de tutela
13/10/2022 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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