12/09/2024 19:57

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 19:57

Transitado em Julgado em 11/09/2024
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DE JESUS em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de WILMAR PIMENTEL em 05/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 22/08/2024.
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo: a) improcedente o pedido em relação ao Distrito Federal e b) extingo o processo sem julgamento do mérito em relação ao primeiro réu, por falta de desenvolvimento válido ao desenvolvimento do processo.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/08/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:20

Recebidos os autos
19/08/2024 15:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/08/2024 15:20

Julgado improcedente o pedido
08/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 06:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 12:08

Recebidos os autos
06/08/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/07/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:58

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707460-34.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANGELA MARIA DE JESUS, WILMAR PIMENTEL REQUERIDO: JOSE MARIA DA SILVA, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerida para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverá esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA, DF, 13 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
15/07/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:12

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 12:22

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:39

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DE JESUS em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:39

Decorrido prazo de WILMAR PIMENTEL em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:26

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707460-34.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANGELA MARIA DE JESUS, WILMAR PIMENTEL REQUERIDO: JOSE MARIA DA SILVA, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, e em sendo o caso de prosseguimento da demanda (ID 202868459), intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
10/07/2024 08:47

Expedição de Certidão.
08/07/2024 12:10

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 03:33

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707460-34.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANGELA MARIA DE JESUS, WILMAR PIMENTEL REQUERIDO: JOSE MARIA DA SILVA, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente e documentos, bem como para que informe se insiste no andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
03/07/2024 16:35

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/05/2024 03:24

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DE JESUS em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:24

Decorrido prazo de WILMAR PIMENTEL em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:58

Recebidos os autos
17/05/2024 16:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
16/05/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 12:57

Recebidos os autos
08/05/2024 12:57

Determinada a emenda à inicial
07/05/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
30/04/2024 03:12

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 14:31

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:48

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/04/2024 16:23

Recebidos os autos
26/04/2024 16:23

Declarada incompetência
26/04/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/04/2024 12:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/04/2024 17:38

Recebidos os autos
25/04/2024 17:38

Determinada a emenda à inicial
25/04/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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