STJ - 0723161-96.2018.8.07.0001

15/02/2024 10:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/02/2024 10:43

Transitado em Julgado em 14/02/2024

06/12/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2023 Petição Nº 1036840/2023 - EDcl no AgInt no

05/12/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1036840 - EDcl no AgInt no REsp 1957286 - Publicação prevista para 06/12/2023

04/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01036840/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1957286/DF

21/11/2023 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2023-AJC-3T)

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 12:45

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1036840/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1957286/DF

25/10/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

25/10/2023 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1063389/2023

25/10/2023 11:43

Protocolizada Petição 1063389/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2023

18/10/2023 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/10/2023 Petição Nº 1036840/2023 -

17/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/10/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1036840/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)

17/10/2023 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1036840/2023

17/10/2023 17:13

Protocolizada Petição 1036840/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/10/2023

11/10/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 697921/2023 - AgInt

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0697921 - AgInt no REsp 1957286 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00697921/2023 - AgInt no REsp 1957286/DF

27/09/2023 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)

22/09/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:26

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 697921/2023 - AgInt no REsp 1957286/DF

10/08/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

09/08/2023 23:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 765063/2023

09/08/2023 23:05

Protocolizada Petição 765063/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/08/2023

20/07/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/07/2023 Petição Nº 697921/2023 -

19/07/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 697921/2023. Publicação prevista para 20/07/2023)

18/07/2023 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 697921/2023

18/07/2023 17:34

Protocolizada Petição 697921/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/07/2023

29/06/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

29/06/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

28/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023 12:50

Não conhecido o recurso de ANA VIRGINIA DE MORAES

28/06/2023 12:50

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

31/08/2021 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

31/08/2021 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/08/2021 15:37

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1955490)

26/07/2021 11:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS