STJ - 0020521-06.2014.8.07.0001

29/05/2024 10:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/05/2024 10:50

Transitado em Julgado em 24/05/2024

27/05/2024 10:26

Juntada de Petição de petição nº 432029/2024

27/05/2024 10:05

Protocolizada Petição 432029/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2024

06/05/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 355513/2024

06/05/2024 11:07

Protocolizada Petição 355513/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

02/05/2024 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 1188845/2023 - EDcl no AgInt no

30/04/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1188845 - EDcl no AgInt no REsp 1737384 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de ANDRÉ GUSTAVO PINHEIRO DA COSTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01188845/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1737384/DF

18/04/2024 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)

12/04/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:07

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01188845/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1737384/DF

18/12/2023 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1218683/2023

18/12/2023 16:16

Protocolizada Petição 1218683/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2023

14/12/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

14/12/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2023 e término em 13/12/2023, para THALES DE QUEIROZ SAMPAIO apresentar resposta à petição n. 1188845/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 409.

11/12/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2023 Petição Nº 1188845/2023 -

07/12/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/12/2023 14:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1188845/2023. Publicação prevista para 11/12/2023)

06/12/2023 20:03

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 395 teve início em 01/12/2023 e término em 04/12/2023, e a petição n. 1188845/2023 (EDcl) foi protocolizada em 06/12/2023.

06/12/2023 19:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1188845/2023

06/12/2023 19:46

Protocolizada Petição 1188845/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2023

05/12/2023 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1183897/2023

05/12/2023 18:27

Protocolizada Petição 1183897/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

30/11/2023 05:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 1051483/2023 - AgInt

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1051483 - AgInt no REsp 1737384 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANDRÉ GUSTAVO PINHEIRO DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01051483/2023 - AgInt no REsp 1737384/DF

16/11/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

16/11/2023 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1124015/2023

16/11/2023 14:28

Protocolizada Petição 1124015/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/11/2023

14/11/2023 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

09/11/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 15:11

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01051483/2023 - AgInt no REsp 1737384/DF

06/11/2023 18:38

Juntada de Certidão : Torno sem efeito a certidão de fls. 379 por ter ocorrido uma incongruência no sistema.

31/10/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

31/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2023 e término em 30/10/2023, para THALES DE QUEIROZ SAMPAIO apresentar resposta à petição n. 1051483/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 361.

24/10/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2023 Petição Nº 1051483/2023 -

23/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/10/2023 15:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1051483/2023. Publicação prevista para 24/10/2023)

23/10/2023 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fl. 375 deve ser desconsiderada.

20/10/2023 19:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 351 teve início em 03/10/2023 e término em 09/10/2023, e a petição n. 1051483/2023 (AgRg) foi protocolizada em 20/10/2023.

20/10/2023 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1051483/2023

20/10/2023 19:03

Protocolizada Petição 1051483/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/10/2023

03/10/2023 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 997299/2023

03/10/2023 18:17

Protocolizada Petição 997299/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

02/10/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

28/09/2023 18:00

Conhecido o recurso de ANDRÉ GUSTAVO PINHEIRO DA COSTA e não-provido

22/10/2021 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 946922/2021

22/10/2021 09:54

Protocolizada Petição 946922/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2021

19/10/2021 22:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) conforme Decisão de fls. e-STJ 343.

19/10/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2021

18/10/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2021 16:41

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Coordenadoria, procedeu-se ao cancelamento da redistribuição de flls. e-STJ 323 conforme Decisão de fls. e-STJ 343.

18/10/2021 16:37

Cancelada a Distribuição .

18/10/2021 16:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2021 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS cancelando a redistribuição (fl. 343)

15/10/2021 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2021

15/10/2021 22:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

28/09/2021 20:01

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI, em atendimento ao despacho de e-STJ fls. 335/339

28/09/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2021

27/09/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2021

27/09/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando notificação

02/09/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

02/09/2021 15:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 793408/2021

02/09/2021 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/09/2021 15:01

Protocolizada Petição 793408/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2021

02/06/2021 12:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/06/2021 12:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/06/2021 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

01/06/2021 13:17

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/05/2021 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450317/2021

13/05/2021 17:28

Protocolizada Petição 450317/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2021

10/05/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2021

07/05/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2021

07/05/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

03/05/2018 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

03/05/2018 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

25/04/2018 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS