16/10/2024 17:24

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 17:24

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:26

Expedição de Ofício.
03/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0718059-38.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Descontos Indevidos (10296) REQUERENTE: ANA PAULA PINHEIRO DE AMORIM REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Quanto à condenação da Fazenda Pública em obrigação de fazer, proceda-se a expedição de ofício, nos termos do art. 12 da Lei 12.153/2009.

Após o encaminhamento do referido ofício, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Brasília - DF, 30 de setembro de 2024 17:20:50.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
30/09/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:21

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:56

Recebidos os autos
22/07/2024 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de ANA PAULA PINHEIRO DE AMORIM em 19/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:10

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0718059-38.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Descontos Indevidos (10296) REQUERENTE: ANA PAULA PINHEIRO DE AMORIM REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte recorrida para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pela parte recorrente.

Brasília - DF, 2 de julho de 2024 18:57:22.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
02/07/2024 18:57

Expedição de Certidão.
01/07/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 04:41

Decorrido prazo de ANA PAULA PINHEIRO DE AMORIM em 27/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:59

Publicado Sentença em 12/06/2024.
14/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:28

Recebidos os autos
07/06/2024 18:28

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/05/2024 18:06

Juntada de Petição de réplica
01/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 08:45

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:46

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 19:12

Recebidos os autos
05/03/2024 19:12

Outras decisões
05/03/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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