25/07/2025 12:22

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
24/07/2025 20:18

Recebidos os autos
24/07/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:18

Determinado o arquivamento definitivo
17/07/2025 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 19:02

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:42

Recebidos os autos
04/07/2025 10:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/07/2025 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/07/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0736421-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVANIA LOPES DE SOUZA VELEZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora se manifestar sobre a petição e documentos retro em que a parte ré informa o cumprimento da obrigação de fazer, bem como para requer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de junho de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
20/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
20/06/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 07:34

Expedição de Certidão.
02/06/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 07:49

Expedição de Ofício.
26/05/2025 12:37

Recebidos os autos
26/05/2025 12:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/05/2025 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/05/2025 10:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 12:23

Recebidos os autos
23/05/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:23

Outras decisões
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/05/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:01

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:49

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:23

Recebidos os autos
18/11/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/11/2024 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:48

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 17:50

Juntada de Petição de recurso inominado
16/10/2024 16:49

Juntada de Petição de certidão
03/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 14:13

Recebidos os autos
30/09/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:13

Julgado improcedente o pedido
19/08/2024 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 18:22

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:23

Recebidos os autos
16/08/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
16/07/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:38

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:38

Juntada de Petição de réplica
04/07/2024 03:32

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 16:11

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 15:12

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 14:34

Recebidos os autos
07/05/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:34

Outras decisões
30/04/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
30/04/2024 18:33

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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