14/11/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 14:25

Transitado em Julgado em 13/11/2024
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ DANTAS DA COSTA em 07/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:38

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:55

Recebidos os autos
18/10/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:55

Embargos de declaração não acolhidos
12/10/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/10/2024 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:21

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 30/09/2024.
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 15:07

Recebidos os autos
25/09/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:07

Declarada decadência ou prescrição
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741891-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDUARDO LUIZ DANTAS DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/08/2024 10:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/08/2024 10:04

Expedição de Certidão.
22/08/2024 19:06

Recebidos os autos
22/08/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/07/2024 10:25

Expedição de Certidão.
18/07/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
08/07/2024 23:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 23:15

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:19

Juntada de Petição de réplica
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741891-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDUARDO LUIZ DANTAS DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
02/07/2024 16:08

Expedição de Certidão.
01/07/2024 18:55

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 12:38

Recebidos os autos
27/05/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:38

Outras decisões
17/05/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/05/2024 17:12

Juntada de Certidão
17/05/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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