29/08/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 17:08

Recebidos os autos
28/08/2024 17:08

Determinado o arquivamento
28/08/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/08/2024 20:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2024 20:16

Juntada de Certidão
21/08/2024 13:26

Recebidos os autos
21/08/2024 13:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
20/08/2024 14:03

Decorrido prazo de WILDE BRODA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:55

Decorrido prazo de WILDE BRODA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/08/2024 16:06

Transitado em Julgado em 17/08/2024
19/08/2024 04:43

Decorrido prazo de WILDE BRODA em 16/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 19:54

Recebidos os autos
30/07/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 19:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2024 12:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/07/2024 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 17:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/07/2024 23:59.
15/07/2024 20:03

Recebidos os autos
15/07/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 20:03

Outras decisões
11/07/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/07/2024 08:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2024 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2024 03:29

Publicado Sentença em 08/07/2024.
06/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741118-55.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: WILDE BRODA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por WILDE BRODA em face de GOL LINHAS AEREAS S.A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada, IDs 196921146 e 196924691, deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal e tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra a expectativa da parte adversária.

Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior.

Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos.

Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 2 de julho de 2024, às 11:11:13.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
04/07/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/07/2024 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 18:19

Recebidos os autos
02/07/2024 18:19

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
26/06/2024 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
26/06/2024 18:05

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2024 10:15

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:00

Recebidos os autos
18/06/2024 19:00

Indeferido o pedido de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (REQUERIDO)
18/06/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/06/2024 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2024 14:14

Publicado Intimação em 11/06/2024.
13/06/2024 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
05/06/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 19:32

Recebidos os autos
05/06/2024 19:32

Homologada a Transação
05/06/2024 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
05/06/2024 12:22

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
20/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 22:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 22:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 21:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2024 21:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/05/2024 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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