29/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 16:15

Recebidos os autos
26/08/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/08/2025 16:15

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
07/08/2025 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
07/08/2025 22:53

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
04/07/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0712905-33.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: CARLOS DA COSTA DANTAS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 11 de junho de 2025 11:46:28.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
11/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
05/06/2025 20:01

Recebidos os autos
05/06/2025 20:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 19:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/06/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:40

Recebidos os autos
02/06/2025 18:40

Outras decisões
20/05/2025 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/05/2025 12:02

Expedição de Certidão.
19/05/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 03:06

Decorrido prazo de CARLOS DA COSTA DANTAS em 14/04/2025 23:59.
24/03/2025 02:50

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:04

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/02/2025 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:20

Decorrido prazo de CARLOS DA COSTA DANTAS em 22/01/2025 23:59.
19/12/2024 14:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/12/2024 17:55

Recebidos os autos
13/12/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:55

Outras decisões
11/12/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/12/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/11/2024 16:53

Recebidos os autos
29/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:53

Outras decisões
14/11/2024 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/11/2024 07:30

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
09/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 09/10/2024.
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 18:11

Recebidos os autos
04/10/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:41

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 12:20

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/09/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:30

Desapensado do processo #Oculto#
30/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 15:41

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0712905-33.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: CARLOS DA COSTA DANTAS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024 10:37:31.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
27/08/2024 10:38

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:10

Juntada de Petição de impugnação
23/08/2024 14:48

Desapensado do processo #Oculto#
23/08/2024 12:33

Desapensado do processo #Oculto#
20/08/2024 16:26

Desapensado do processo #Oculto#
12/07/2024 19:38

Desapensado do processo #Oculto#
11/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712905-33.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: CARLOS DA COSTA DANTAS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante dos documentos apresentados, defiro a preferência na tramitação processual.

Registre-se.

Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença individual, referente ao título executivo proferido nos autos da ação coletiva n° 0041439-77.2014.8.07.0018, em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, promovida pelo Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal - SEDF, que determinou ao réu abster-se de realizar qualquer desconto relativo ao adicional de insalubridade e que o adicional de insalubridade deve ser pago nos períodos de afastamentos previstos no artigo 165 da Lei Complementar 840/2011 sem restrições, bem como para fixar que o índice de correção a ser aplicado deve ser o IPCA-E, desde o vencimento da cada pagamento, e os juros de mora segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, desde a citação, pelo o valor indicado na planilha de ID 203021459, 203021460, 203021461, 203021464, 203021466, 203021469, 203021471, 203021473, 203021475 e 203021477.

Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se ALVARO DE CASTRO no polo ativo.

Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, expeçam-se requisições de pagamento de pequeno valor - RPV em favor dos autores, com reserva de 20% (vinte por cento) relativa aos honorários contratuais em favor de ALVARO DE CASTRO, e requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de ALVARO DE CASTRO, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
08/07/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:29

Recebidos os autos
08/07/2024 16:29

Deferido o pedido de BALTAZAR NOGUEIRA - CPF: *09.***.*17-20 (EXEQUENTE).
08/07/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/07/2024 11:19

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
05/07/2024 07:27

Recebidos os autos
04/07/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0724941-38.2023.8.07.0020

Rafaela Maria Alves Martins Fonseca

Diehl Arrivabene Ensino de Linguas LTDA ...

Advogado: Bruno de Aguiar Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2023 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0706070-97.2022.8.07.0018

Joao Roberto Moreira

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2022 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0702255-72.2024.8.07.0002

Antonio de Freitas Campos

Viviane Sousa Lira

Advogado: Bruna Guilherme Campos Bersan

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/05/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0704467-18.2024.8.07.0018

Joao Bruno da Costa

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/04/2024 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0705609-57.2024.8.07.0018

Bruno Rafael de Lima Grossi

Distrito Federal

Advogado: Keyla Diniz Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/04/2024 23:37

Exibir Processo