18/08/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:02

Publicado Sentença em 05/08/2025.
05/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 15:27

Recebidos os autos
29/07/2025 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 06:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/07/2025 06:53

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.
22/05/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 18:51

Recebidos os autos
21/05/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 08:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/05/2025 08:44

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
15/04/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 08:04

Expedição de Certidão.
15/04/2025 04:39

Processo Desarquivado
15/04/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
13/02/2025 14:31

Arquivado Provisoramente
13/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:18

Expedição de Ofício.
12/02/2025 16:18

Expedição de Ofício.
06/02/2025 17:57

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:25

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:40

Recebidos os autos
31/01/2025 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/12/2024 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/12/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 17:58

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:00

Recebidos os autos
02/12/2024 16:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/09/2024 20:02

Desapensado do processo #Oculto#
23/09/2024 06:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/09/2024 06:22

Expedição de Certidão.
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 18:39

Desapensado do processo #Oculto#
10/09/2024 22:08

Desapensado do processo #Oculto#
21/08/2024 17:39

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 18:18

Recebidos os autos
08/08/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:18

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
29/07/2024 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/07/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0712951-22.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: DIRCEU SOARES VIEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024 12:25:23.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
25/07/2024 12:25

Expedição de Certidão.
25/07/2024 09:48

Juntada de Petição de impugnação
12/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712951-22.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: DIRCEU SOARES VIEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante dos documentos apresentados, defiro a preferência na tramitação processual e concedo ao autor a gratuidade de justiça requerida.

Registre-se.

Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença individual, referente ao título executivo proferido nos autos da ação coletiva n° 0000805-28.1993.8.07.0001, em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, promovida pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços em Saúde de Brasília DF, que determinou ao réu a restituir os valores indevidamente descontados dos autores, pelo valor indicado na planilha de ID 203127501.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se ALEXSANDER GOMES OLIVEIRA no polo ativo.

Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).

Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV do valor principal em favor do autor e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de ALEXSANDER GOMES OLIVEIRA, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.

Havendo apresentação de contrato de honorários advocatícios, fica deferida a reserva do percentual nele constante.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
08/07/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:28

Recebidos os autos
08/07/2024 16:28

Deferido o pedido de DIRCEU SOARES VIEIRA - CPF: *01.***.*77-49 (EXEQUENTE).
05/07/2024 17:07

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
05/07/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/07/2024 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
05/07/2024 14:23

Recebidos os autos
05/07/2024 14:23

Outras decisões
05/07/2024 13:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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