10/02/2025 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/02/2025 11:14

Juntada de Certidão
04/02/2025 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões
09/01/2025 15:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/12/2024 02:33

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:29

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 21:25

Juntada de Petição de apelação
18/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 18/11/2024.
14/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 16:57

Recebidos os autos
12/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:57

Julgado improcedente o pedido
26/09/2024 11:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/09/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:01

Juntada de Certidão
17/09/2024 21:37

Juntada de Petição de réplica
16/09/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:36

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0727370-98.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: PASEP (6042) AUTOR: FRANQUILINA FREIRE AMORIM REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias, especificando as provas que ainda pretende produzir.

Sem prejuízo, fica a parte requerida intimada para que, no mesmo prazo, apresente eventuais provas não especificadas em sede de contestação, assim como a procuração ou substabelecimento conferindo poderes ao advogado que subscreveu a contestação.

Brasília/DF, 23/08/2024.

ADRIANA BARBOSA MENDES Servidor Geral
23/08/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:43

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:15

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 17:17

Recebidos os autos
02/08/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:17

Outras decisões
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/08/2024 13:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/07/2024 16:30

Recebidos os autos
31/07/2024 16:30

Outras decisões
30/07/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/07/2024 19:22

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
08/07/2024 03:19

Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727370-98.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANQUILINA FREIRE AMORIM REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A gratuidade de justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados, que não puderem pagar as custas do processo e os honorários advocatícios sem prejuízo do seu sustento ou de sua família (art. 99, § 2º, do CPC).

Essa norma se coaduna com a nossa Carta Política de 1988, a qual resguardou, no seu art. 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

No caso em apreço, nada obstante a declaração da parte e a justificativa de suas despesas mensais, não reconheço a sua hipossuficiência econômica, tendo em vista seus rendimentos mensais de aproximadamente R$ 12.900 (doze mil e novecentos reais).

Isso posto, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Recolham-se as custas iniciais.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

JAYDER RAMOS DE ARAUJO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
04/07/2024 14:32

Recebidos os autos
04/07/2024 14:32

Outras decisões
03/07/2024 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/07/2024 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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