11/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0712744-56.2024.8.07.0007 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Posse (10444) EMBARGANTE: ROMES PEREIRA DE SOUSA, FRANCISCO LOIOLA DOS SANTOS, RENATO VIANA AVILA, ANGELA FRANCISCA GUIMARAES SOARES DE SOUSA, BARTOLOMEU MOREIRA DOS SANTOS, TALYTA CORDEIRO FERREIRA, VERSON RIBEIRO DOS SANTOS, MARCO TULIO ATAIDES CURADO SILVA, ROBERTO ALVES GUIMARAES, UEVERTON APARECIDO PEREIRA, CARLOS AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, MAISA CRISTINA DE BARROS LIMA, VINICIUS LUNA GOMES DO ROSARIO, ROSANGELA MARIA DA COSTA SILVA, OSMAR VIEIRA DA SILVA JUNIOR, FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDAO, ERIVELTON ALVES DE LIMA, JOSE CARLOS DA COSTA, JUNIO PEREIRA DA SILVA, LUIZ ALBERTO DE ARAUJO, GENILZA GOMES DA SILVA LEITE, DANIEL JOSE GALVAO DE OLIVEIRA, CLEITON ALVES PEREIRA, MARLY SOUSA MARTINS, JEFFERSON DE OLIVEIRA PESSOA, ALBERTINA PEREIRA ROCHA, RAIMUNDA DOS SANTOS PRADO, ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS PRADO, ADRIANA DOS SANTOS PRADO ALVES, RODRIGO LIMA DA SILVA, RONAN GUIMARAES MIRANDA, ARTEMIZIA LEITE LOUREIRO SOARES, RAMON FIRVEDA PENAS, GABRIELA OLIVEIRA DA SILVA, BAZOIN ANDRE BAZONGO, ALEXANDRE MAGALHAES FONSECA, INGRID SOARES MARTINS FONSECA, FRANCISCA DOS SANTOS PRADO, APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, SALVADOR PEREIRA DOS SANTOS, DIORGENES CARDOSO TEIXEIRA, EDNALVA RODRIGUES VIEIRA, RENNAN SANDES CARNEIRO, ANTONIO GENILTON FILHO, ADEMIR TORRES DE OLIVEIRA, LEANDRO DA SILVA GABRIEL EMBARGADO: EVALDO EUSTAQUIO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da Interposição do Agravo de Instrumento de nº 0722056-43.2025.8.07.0000.

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.

Suspendo o feito até a comunicação sobre o julgamento do referido recurso.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
06/06/2025 17:15

Recebidos os autos
06/06/2025 17:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/06/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/06/2025 03:13

Decorrido prazo de EVALDO EUSTAQUIO DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 21:24

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/05/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 03:24

Decorrido prazo de EVALDO EUSTAQUIO DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0712744-56.2024.8.07.0007 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Posse (10444) EMBARGANTE: ROMES PEREIRA DE SOUSA, FRANCISCO LOIOLA DOS SANTOS, RENATO VIANA AVILA, ANGELA FRANCISCA GUIMARAES SOARES DE SOUSA, BARTOLOMEU MOREIRA DOS SANTOS, TALYTA CORDEIRO FERREIRA, VERSON RIBEIRO DOS SANTOS, MARCO TULIO ATAIDES CURADO SILVA, ROBERTO ALVES GUIMARAES, UEVERTON APARECIDO PEREIRA, CARLOS AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, MAISA CRISTINA DE BARROS LIMA, VINICIUS LUNA GOMES DO ROSARIO, ROSANGELA MARIA DA COSTA SILVA, OSMAR VIEIRA DA SILVA JUNIOR, FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDAO, ERIVELTON ALVES DE LIMA, JOSE CARLOS DA COSTA, JUNIO PEREIRA DA SILVA, LUIZ ALBERTO DE ARAUJO, GENILZA GOMES DA SILVA LEITE, DANIEL JOSE GALVAO DE OLIVEIRA, CLEITON ALVES PEREIRA, MARLY SOUSA MARTINS, JEFFERSON DE OLIVEIRA PESSOA, ALBERTINA PEREIRA ROCHA, RAIMUNDA DOS SANTOS PRADO, ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS PRADO, ADRIANA DOS SANTOS PRADO ALVES, RODRIGO LIMA DA SILVA, RONAN GUIMARAES MIRANDA, ARTEMIZIA LEITE LOUREIRO SOARES, RAMON FIRVEDA PENAS, GABRIELA OLIVEIRA DA SILVA, BAZOIN ANDRE BAZONGO, ALEXANDRE MAGALHAES FONSECA, INGRID SOARES MARTINS FONSECA, FRANCISCA DOS SANTOS PRADO, APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, SALVADOR PEREIRA DOS SANTOS, DIORGENES CARDOSO TEIXEIRA, EDNALVA RODRIGUES VIEIRA, RENNAN SANDES CARNEIRO, ANTONIO GENILTON FILHO, ADEMIR TORRES DE OLIVEIRA, LEANDRO DA SILVA GABRIEL EMBARGADO: EVALDO EUSTAQUIO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro os pedidos de ID n. 234973551, haja vista que a transformação da área litigiosa e a necessidade de regularização fundiária dos imóveis situados na Colônia Agrícola 26 de Setembro são questões que prescindem de dilação probatória, até porque o parcelamento irregular e a urbanização do local são fatos de conhecimento público.

A questão de direito a ser analisada é quanto a posse dos embargantes em face do direito já reconhecido ao embargado, não sendo necessária a especificação dessa questão na decisão saneadora, haja vista que as provas carreadas aos autos já são suficientes para o deslinde da controvérsia.

Preclusa esta decisão, anote-se a conclusão para sentença.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
08/05/2025 16:15

Recebidos os autos
08/05/2025 16:15

Indeferido o pedido de ROMES PEREIRA DE SOUSA - CPF: *89.***.*77-34 (EMBARGANTE)
08/05/2025 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/05/2025 21:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/04/2025 03:03

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 17:12

Recebidos os autos
23/04/2025 17:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/04/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/04/2025 13:36

Juntada de Certidão
08/04/2025 13:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
07/04/2025 17:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/11/2024 13:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 16:35

Recebidos os autos
21/10/2024 16:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/10/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
21/10/2024 15:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/10/2024 14:56

Recebidos os autos
21/10/2024 14:56

Determinação de redistribuição por prevenção
21/10/2024 14:56

Outras decisões
21/10/2024 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/10/2024 11:01

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:00

Recebidos os autos
18/10/2024 16:00

Declarada incompetência
18/10/2024 16:00

Outras decisões
18/10/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de EVALDO EUSTAQUIO DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - MP em 09/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 15:44

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712744-56.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EMBARGANTE: ROMES PEREIRA DE SOUSA, FRANCISCO LOIOLA DOS SANTOS, RENATO VIANA AVILA, ANGELA FRANCISCA GUIMARAES SOARES DE SOUSA, BARTOLOMEU MOREIRA DOS SANTOS, TALYTA CORDEIRO FERREIRA, VERSON RIBEIRO DOS SANTOS, MARCO TULIO ATAIDES CURADO SILVA, ROBERTO ALVES GUIMARAES, UEVERTON APARECIDO PEREIRA, CARLOS AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, MAISA CRISTINA DE BARROS LIMA, VINICIUS LUNA GOMES DO ROSARIO, ROSANGELA MARIA DA COSTA SILVA, OSMAR VIEIRA DA SILVA JUNIOR, FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDAO, ERIVELTON ALVES DE LIMA, JOSE CARLOS DA COSTA, JUNIO PEREIRA DA SILVA, LUIZ ALBERTO DE ARAUJO, GENILZA GOMES DA SILVA LEITE, DANIEL JOSE GALVAO DE OLIVEIRA, CLEITON ALVES PEREIRA, MARLY SOUSA MARTINS, JEFFERSON DE OLIVEIRA PESSOA, ALBERTINA PEREIRA ROCHA, RAIMUNDA DOS SANTOS PRADO, ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS PRADO, ADRIANA DOS SANTOS PRADO ALVES, RODRIGO LIMA DA SILVA, RONAN GUIMARAES MIRANDA, ARTEMIZIA LEITE LOUREIRO SOARES, RAMON FIRVEDA PENAS, GABRIELA OLIVEIRA DA SILVA, BAZOIN ANDRE BAZONGO, ALEXANDRE MAGALHAES FONSECA, INGRID SOARES MARTINS FONSECA, FRANCISCA DOS SANTOS PRADO, APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, SALVADOR PEREIRA DOS SANTOS, DIORGENES CARDOSO TEIXEIRA, EDNALVA RODRIGUES VIEIRA, RENNAN SANDES CARNEIRO, ANTONIO GENILTON FILHO, ADEMIR TORRES DE OLIVEIRA, LEANDRO DA SILVA GABRIEL EMBARGADO: EVALDO EUSTAQUIO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho os atos até então praticados.

Note-se que, na Decisão Id 208772468, foi determinado ao embargado que comprovasse a insuficiência financeira, destacando expressamente que os documentos juntados não suprem o ônus probatório e que não há presunção de insuficiência no caso.

Dessa forma, como a parte embargada não cumpriu as exigências da referida Decisão, mas apenas alegou ter juntado a documentação necessária, indefiro a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.

Sem prejuízo, levando-se em conta que a ação principal já se encontra na fase de Cumprimento de Sentença da Reintegração de Posse, intime-se a TERRACAP para que delineie os motivos pelo qual alega o interesse para ingressar na presente demanda, tendo em vista ser irrelevante a mera propriedade sobre o imóvel, mormente no caso em que o presente feito envolve ação possessória já transitada em julgado.

Outrossim, o rito especial dos Embargos de Terceiro envolve litígio acerca de eventuais constrições em desfavor dos embargantes por decorrência de atos praticados pelo embargado, o que reitera sua ilegitimidade para figurar no pleito, em especial por não haver qualquer utilidade para a TERRACAP na procedência ou improcedência dos pedidos feitos pelos embargantes.

Para tanto, concedo o prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 13:18:47.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
23/09/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 14:30

Recebidos os autos
23/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:30

Gratuidade da justiça não concedida a EVALDO EUSTAQUIO DOS SANTOS - CPF: *15.***.*37-34 (EMBARGADO).
23/09/2024 14:30

Outras decisões
20/09/2024 18:41

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/09/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/09/2024 18:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/09/2024 16:58

Recebidos os autos
19/09/2024 16:58

Outras decisões
09/09/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de EVALDO EUSTAQUIO DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 15:25

Expedição de Mandado.
28/08/2024 15:22

Expedição de Mandado.
28/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0712744-56.2024.8.07.0007 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Posse (10444) EMBARGANTE: ROMES PEREIRA DE SOUSA, FRANCISCO LOIOLA DOS SANTOS, RENATO VIANA AVILA, ANGELA FRANCISCA GUIMARAES SOARES DE SOUSA, BARTOLOMEU MOREIRA DOS SANTOS, TALYTA CORDEIRO FERREIRA, VERSON RIBEIRO DOS SANTOS, MARCO TULIO ATAIDES CURADO SILVA, ROBERTO ALVES GUIMARAES, UEVERTON APARECIDO PEREIRA, CARLOS AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, MAISA CRISTINA DE BARROS LIMA, VINICIUS LUNA GOMES DO ROSARIO, ROSANGELA MARIA DA COSTA SILVA, OSMAR VIEIRA DA SILVA JUNIOR, FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDAO, ERIVELTON ALVES DE LIMA, JOSE CARLOS DA COSTA, JUNIO PEREIRA DA SILVA, LUIZ ALBERTO DE ARAUJO, GENILZA GOMES DA SILVA LEITE, DANIEL JOSE GALVAO DE OLIVEIRA, CLEITON ALVES PEREIRA, MARLY SOUSA MARTINS, JEFFERSON DE OLIVEIRA PESSOA, ALBERTINA PEREIRA ROCHA, RAIMUNDA DOS SANTOS PRADO, ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS PRADO, ADRIANA DOS SANTOS PRADO ALVES, RODRIGO LIMA DA SILVA, RONAN GUIMARAES MIRANDA, ARTEMIZIA LEITE LOUREIRO SOARES, RAMON FIRVEDA PENAS, GABRIELA OLIVEIRA DA SILVA, BAZOIN ANDRE BAZONGO, ALEXANDRE MAGALHAES FONSECA, INGRID SOARES MARTINS FONSECA, FRANCISCA DOS SANTOS PRADO, APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, SALVADOR PEREIRA DOS SANTOS, DIORGENES CARDOSO TEIXEIRA, EDNALVA RODRIGUES VIEIRA, RENNAN SANDES CARNEIRO, ANTONIO GENILTON FILHO, ADEMIR TORRES DE OLIVEIRA, LEANDRO DA SILVA GABRIEL EMBARGADO: EVALDO EUSTAQUIO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto ao embargado juntar aos autos comprovante de rendimentos para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do CPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Ressalto que a juntada do extrato de apenas uma conta bancária quando o executado possui mais contas bancárias, em pelo menos seis instituições diversas, não é suficiente para o deferimento do pedido.

Ademais, a parte embargante informou que o embargado possui outros imóveis, o que legitima o questionamento acerca da hipossuficiência econômica alegada.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade.

Por outro lado, intime-se a da Terracap e a Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal - SPU/DF para que se manifestem sobre eventual interesse na causa, conforme requerido na inicial.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
26/08/2024 14:35

Recebidos os autos
26/08/2024 14:35

Outras decisões
09/08/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/08/2024 02:30

Decorrido prazo de EVALDO EUSTAQUIO DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:22

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712744-56.2024.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ROMES PEREIRA DE SOUSA, FRANCISCO LOIOLA DOS SANTOS, RENATO VIANA AVILA, ANGELA FRANCISCA GUIMARAES SOARES DE SOUSA, BARTOLOMEU MOREIRA DOS SANTOS, TALYTA CORDEIRO FERREIRA, VERSON RIBEIRO DOS SANTOS, MARCO TULIO ATAIDES CURADO SILVA, ROBERTO ALVES GUIMARAES, UEVERTON APARECIDO PEREIRA, CARLOS AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, MAISA CRISTINA DE BARROS LIMA, VINICIUS LUNA GOMES DO ROSARIO, ROSANGELA MARIA DA COSTA SILVA, OSMAR VIEIRA DA SILVA JUNIOR, FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDAO, ERIVELTON ALVES DE LIMA, JOSE CARLOS DA COSTA, JUNIO PEREIRA DA SILVA, LUIZ ALBERTO DE ARAUJO, GENILZA GOMES DA SILVA LEITE, DANIEL JOSE GALVAO DE OLIVEIRA, CLEITON ALVES PEREIRA, MARLY SOUSA MARTINS, JEFFERSON DE OLIVEIRA PESSOA, ALBERTINA PEREIRA ROCHA, RAIMUNDA DOS SANTOS PRADO, ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS PRADO, ADRIANA DOS SANTOS PRADO ALVES, RODRIGO LIMA DA SILVA, RONAN GUIMARAES MIRANDA, ARTEMIZIA LEITE LOUREIRO SOARES, RAMON FIRVEDA PENAS, GABRIELA OLIVEIRA DA SILVA, BAZOIN ANDRE BAZONGO, ALEXANDRE MAGALHAES FONSECA, INGRID SOARES MARTINS FONSECA, FRANCISCA DOS SANTOS PRADO, APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, SALVADOR PEREIRA DOS SANTOS, DIORGENES CARDOSO TEIXEIRA, EDNALVA RODRIGUES VIEIRA, RENNAN SANDES CARNEIRO, ANTONIO GENILTON FILHO, ADEMIR TORRES DE OLIVEIRA, LEANDRO DA SILVA GABRIEL EMBARGADO: EVALDO EUSTAQUIO DOS SANTOS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte REQUERIDA intimada a se manifestar sobre a documentação apresentada em réplica.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Não havendo inovação documental, conclusos para saneamento.

HUMBERTO CARLOS DE MORAES OLIVEIRA CRUCIOL Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
26/07/2024 18:28

Expedição de Certidão.
26/07/2024 17:01

Juntada de Petição de réplica
05/07/2024 04:30

Decorrido prazo de EVALDO EUSTAQUIO DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:35

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712744-56.2024.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ROMES PEREIRA DE SOUSA, FRANCISCO LOIOLA DOS SANTOS, RENATO VIANA AVILA, ANGELA FRANCISCA GUIMARAES SOARES DE SOUSA, BARTOLOMEU MOREIRA DOS SANTOS, TALYTA CORDEIRO FERREIRA, VERSON RIBEIRO DOS SANTOS, MARCO TULIO ATAIDES CURADO SILVA, ROBERTO ALVES GUIMARAES, UEVERTON APARECIDO PEREIRA, CARLOS AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, MAISA CRISTINA DE BARROS LIMA, VINICIUS LUNA GOMES DO ROSARIO, ROSANGELA MARIA DA COSTA SILVA, OSMAR VIEIRA DA SILVA JUNIOR, FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDAO, ERIVELTON ALVES DE LIMA, JOSE CARLOS DA COSTA, JUNIO PEREIRA DA SILVA, LUIZ ALBERTO DE ARAUJO, GENILZA GOMES DA SILVA LEITE, DANIEL JOSE GALVAO DE OLIVEIRA, CLEITON ALVES PEREIRA, MARLY SOUSA MARTINS, JEFFERSON DE OLIVEIRA PESSOA, ALBERTINA PEREIRA ROCHA, RAIMUNDA DOS SANTOS PRADO, ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS PRADO, ADRIANA DOS SANTOS PRADO ALVES, RODRIGO LIMA DA SILVA, RONAN GUIMARAES MIRANDA, ARTEMIZIA LEITE LOUREIRO SOARES, RAMON FIRVEDA PENAS, GABRIELA OLIVEIRA DA SILVA, BAZOIN ANDRE BAZONGO, ALEXANDRE MAGALHAES FONSECA, INGRID SOARES MARTINS FONSECA, FRANCISCA DOS SANTOS PRADO, APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, SALVADOR PEREIRA DOS SANTOS, DIORGENES CARDOSO TEIXEIRA, EDNALVA RODRIGUES VIEIRA, RENNAN SANDES CARNEIRO, ANTONIO GENILTON FILHO, ADEMIR TORRES DE OLIVEIRA, LEANDRO DA SILVA GABRIEL EMBARGADO: EVALDO EUSTAQUIO DOS SANTOS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo e diante da(s) contestação(ões) apresentada(s), fica a parte AUTORA intimada a se manifestar em RÉPLICA, no prazo de 15 dias.

Ausente inovação documental, anote-se conclusão para saneamento.

HUMBERTO CARLOS DE MORAES OLIVEIRA CRUCIOL Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
03/07/2024 15:20

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:38

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 02:38

Publicado Citação em 17/06/2024.
14/06/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 15:03

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:03

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 03:02

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 16:51

Recebidos os autos
04/06/2024 16:50

Concedida a Medida Liminar
04/06/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/06/2024 17:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/06/2024 17:01

Recebidos os autos
03/06/2024 17:01

Determinada a emenda à inicial
31/05/2024 18:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708534-65.2024.8.07.0005

Maria Edel Machado Magalhaes

Joab Pereira de Oliveira

Advogado: Ueren Domingues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2024 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0709525-41.2024.8.07.0005

Wilson Jorge da Cruz 88433129953

Deusa Guedes de Jesus

Advogado: Cecilia Maria Vaccaro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0712595-27.2024.8.07.0018

Inacio Ramos de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Severino Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2024 18:43

Exibir Processo

Processo nº 0715301-16.2024.8.07.0007

Gustavo Henrique Dutra Dantas

Roil Soares Pinheiro

Advogado: Gustavo Henrique Dutra Dantas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2024 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0702999-40.2024.8.07.0011

Instituto Odontologico Renata Almeida Lt...

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Leonardo Pimentel Bueno

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/06/2024 10:05

Exibir Processo