TJDFT - 0707308-19.2024.8.07.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2024 11:12
Baixa Definitiva
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08/11/2024 11:12
Expedição de Certidão.
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08/11/2024 11:12
Transitado em Julgado em 08/11/2024
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08/11/2024 02:16
Decorrido prazo de REVENDA CALCADOS LTDA em 07/11/2024 23:59.
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08/11/2024 02:16
Decorrido prazo de GILBERTO DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.
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07/11/2024 02:16
Decorrido prazo de NS2.COM INTERNET S.A. em 06/11/2024 23:59.
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21/10/2024 12:35
Juntada de Certidão
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15/10/2024 02:18
Publicado Intimação em 15/10/2024.
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15/10/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
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14/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR1 Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Número do processo: 0707308-19.2024.8.07.0007 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: GILBERTO DOS SANTOS RECORRIDO: NS2.COM INTERNET S.A., REVENDA CALCADOS LTDA DECISÃO O recorrente não atendeu ao comando de recolhimento das custas e do preparo.
Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do recurso, por ser deserto, na forma do art. 932, inciso III, do CPC, c/c o art. 42 da Lei nº 9.099/95 e art. 31 do RITR.
Condeno o recorrente ao pagamento de custas e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da causa (ENUNCIADO 122 FONAJE).
Intimem-se.
Brasília/DF, 11 de outubro de 2024.
Flávio Fernando Almeida da Fonseca Relator -
11/10/2024 17:15
Recebidos os autos
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11/10/2024 17:15
Não conhecido o recurso de Recurso inominado de GILBERTO DOS SANTOS - CPF: *05.***.*90-78 (RECORRENTE)
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11/10/2024 08:41
Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
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10/10/2024 14:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
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10/10/2024 00:07
Decorrido prazo de GILBERTO DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59.
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07/10/2024 02:16
Publicado Decisão em 07/10/2024.
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04/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
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04/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR1 Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Número do processo: 0707308-19.2024.8.07.0007 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: GILBERTO DOS SANTOS RECORRIDO: NS2.COM INTERNET S.A., REVENDA CALCADOS LTDA DECISÃO O autor/recorrente requereu os benefícios da gratuidade de justiça, anexando ao recurso inominado declaração de hipossuficiência e extrato bancário, conforme ID 64100233.
Indefiro a concessão do benefício, considerando que o extrato juntado pelo autor demonstra que conta com ao menos mais uma conta bancária, já que há diversas movimentações nomeadas "TRANSFERÊNCIA PIX, DESTINATÁRIO GILBERTO DOS SANTOS", "TRANSFERÊNCIA PIX, REMETENTE GILBERTO DOS SANTOS".
Em reforço, corrobora tal conclusão a existência de movimentações de resgates e de aplicações de investimento, que afastam a presunção de hipossuficiência financeira.
Assim, fica o autor intimado a promover o recolhimento das custas processuais e do preparo, em 2 dias, sob pena de deserção.
Intimem-se.
Brasília/DF, 2 de outubro de 2024.
Flávio Fernando Almeida da Fonseca Relator -
02/10/2024 17:14
Recebidos os autos
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02/10/2024 17:14
Indeferido o pedido de GILBERTO DOS SANTOS - CPF: *05.***.*90-78 (RECORRENTE)
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02/10/2024 09:57
Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
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17/09/2024 14:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
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17/09/2024 14:25
Juntada de Certidão
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17/09/2024 12:10
Recebidos os autos
-
17/09/2024 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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