06/11/2024 14:12

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 14:08

Juntada de carta de guia
30/10/2024 19:08

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:30

Expedição de Carta.
29/10/2024 15:07

Recebidos os autos
29/10/2024 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
23/10/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/10/2024 13:24

Juntada de Certidão
20/10/2024 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 16:08

Recebidos os autos
14/08/2024 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/08/2024 17:33

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 18:23

Recebidos os autos
13/08/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
12/08/2024 22:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 02:31

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 15:40

Expedição de Mandado.
29/07/2024 15:11

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 19:16

Recebidos os autos
26/07/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 19:16

Julgado procedente o pedido
10/07/2024 11:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
09/07/2024 21:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 03:29

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714737-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDUARDO LIMA MOREIRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, intime-se o EDUARDO LIMA MOREIRA(*02.***.*76-16); , por meio de seu advogado para apresentar Alegações Finais, na forma de memorial, no prazo legal.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 02 de Julho de 2024 15:44:06.

CRISTIANE PASSERO SILVA ARAUJO FERREIRA Diretor de Secretaria
02/07/2024 15:44

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:50

Expedição de Certidão.
01/07/2024 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 13:43

Juntada de Certidão
27/06/2024 18:37

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
27/06/2024 18:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2024 13:30, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
27/06/2024 18:22

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/06/2024 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 21:06

Expedição de Mandado.
18/06/2024 03:29

Publicado Despacho em 18/06/2024.
17/06/2024 16:09

Juntada de Certidão
17/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 17:53

Expedição de Mandado.
14/06/2024 09:12

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 16:45

Recebidos os autos
13/06/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 21:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
12/06/2024 21:34

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2024 13:30, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
12/06/2024 16:33

Recebidos os autos
12/06/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
12/06/2024 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:34

Publicado Despacho em 06/06/2024.
05/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 17:17

Recebidos os autos
03/06/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
03/06/2024 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:07

Juntada de Certidão
14/05/2024 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 16:19

Expedição de Mandado.
07/05/2024 16:10

Expedição de Mandado.
07/05/2024 16:04

Expedição de Mandado.
07/05/2024 15:58

Expedição de Mandado.
07/05/2024 15:44

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:36

Cancelada a movimentação processual
07/05/2024 15:36

Desentranhado o documento
07/05/2024 15:36

Cancelada a movimentação processual
07/05/2024 15:36

Desentranhado o documento
07/05/2024 15:35

Expedição de Certidão.
06/05/2024 22:43

Juntada de Certidão
06/05/2024 16:06

Recebidos os autos
06/05/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 20:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
03/05/2024 20:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 13:30, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
01/05/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2024 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 04:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 23:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 23:34

Juntada de Certidão
29/04/2024 23:34

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:53

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:58

Juntada de Certidão
22/04/2024 15:16

Recebidos os autos
22/04/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 17:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
19/04/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 12:37

Recebidos os autos
18/04/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 18:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
17/04/2024 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/04/2024 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:58

Juntada de Certidão
15/04/2024 21:59

Recebidos os autos
15/04/2024 21:59

Declarada incompetência
18/03/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
27/02/2024 20:41

Juntada de Certidão
27/02/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 17:43

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
23/02/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:43

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:42

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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