01/03/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
01/03/2025 14:01

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:03

Recebidos os autos
26/02/2025 12:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.
25/02/2025 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/02/2025 15:06

Transitado em Julgado em 14/02/2024
15/02/2025 16:18

Publicado Sentença em 14/02/2025.
15/02/2025 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 20:54

Juntada de Certidão
14/02/2025 20:54

Juntada de Alvará de levantamento
13/02/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 12/02/2025.
13/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 14:03

Recebidos os autos
12/02/2025 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2025 12:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
12/02/2025 12:43

Recebidos os autos
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0707660-08.2023.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDREIA DA SILVA BARBOSA, ELISABETE REGINA DE OLIVEIRA MARCIANO, MONICA DE OLIVEIRA CABRAL, NEUSA ALVES DA CRUZ, ELIZABETH CRISTINA FERREIRA CARDOSO, IRISMAR JOAQUINA DA CONCEICAO, MIRANI SOARES DOS SANTOS, MARLENE ALVES CANDIDO, ANDREA EDUARDA BASTOS, TERESA VIEIRA BARROS EXECUTADO: CONDOMINIO PARANOA PARQUE CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica o credor intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
10/02/2025 11:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
10/02/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 10:31

Expedição de Certidão.
08/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
07/02/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 18:04

Recebidos os autos
08/01/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0707660-08.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANDREIA DA SILVA BARBOSA, ELISABETE REGINA DE OLIVEIRA MARCIANO, MONICA DE OLIVEIRA CABRAL, NEUSA ALVES DA CRUZ, ELIZABETH CRISTINA FERREIRA CARDOSO, IRISMAR JOAQUINA DA CONCEICAO, MIRANI SOARES DOS SANTOS, MARLENE ALVES CANDIDO, ANDREA EDUARDA BASTOS, TERESA VIEIRA BARROS REVEL: CONDOMINIO PARANOA PARQUE DECISÃO Alterada a natureza do feito para cumprimento de sentença.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor.

Intime-se o devedor, para o pagamento do débito no valor de R$ 294,56, conforme planilha do credor, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

A intimação será realizada por meio de publicação desta decisão no DJe, nos termos do artigo 513, § 2º, I, do CPC.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo credor, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Cientifico o devedor de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Paranoá/DF, 13 de dezembro de 2024 10:46:36.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
16/12/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
16/12/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 21:56

Recebidos os autos
13/12/2024 21:56

Outras decisões
13/12/2024 10:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/12/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
03/12/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 10:57

Expedição de Certidão.
27/11/2024 03:02

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de TERESA VIEIRA BARROS em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ANDREA EDUARDA BASTOS em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de MARLENE ALVES CANDIDO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de MIRANI SOARES DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de IRISMAR JOAQUINA DA CONCEICAO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ELIZABETH CRISTINA FERREIRA CARDOSO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de NEUSA ALVES DA CRUZ em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de MONICA DE OLIVEIRA CABRAL em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ELISABETE REGINA DE OLIVEIRA MARCIANO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ANDREIA DA SILVA BARBOSA em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:24

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 19:32

Recebidos os autos
13/11/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
11/11/2024 13:49

Recebidos os autos
29/08/2024 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/08/2024 18:24

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 21:20

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:26

Juntada de Petição de apelação
31/07/2024 14:36

Juntada de Petição de substabelecimento
11/07/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:47

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 02:47

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 02:47

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 02:47

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 02:47

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 02:47

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 02:47

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 02:47

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 02:47

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 02:47

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 02:47

Publicado Sentença em 11/07/2024.
10/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 16:15

Recebidos os autos
08/07/2024 16:15

Julgado procedente o pedido
16/05/2024 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
14/05/2024 03:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARANOA PARQUE em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 20:42

Juntada de Petição de réplica
19/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 20:31

Recebidos os autos
16/04/2024 20:31

Outras decisões
14/03/2024 18:00

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 05:54

Decorrido prazo de TERESA VIEIRA BARROS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:54

Decorrido prazo de ELISABETE REGINA DE OLIVEIRA MARCIANO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:54

Decorrido prazo de ANDREIA DA SILVA BARBOSA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:54

Decorrido prazo de ANDREA EDUARDA BASTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:54

Decorrido prazo de ELIZABETH CRISTINA FERREIRA CARDOSO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:54

Decorrido prazo de MARLENE ALVES CANDIDO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:54

Decorrido prazo de MIRANI SOARES DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:54

Decorrido prazo de IRISMAR JOAQUINA DA CONCEICAO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:54

Decorrido prazo de NEUSA ALVES DA CRUZ em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:54

Decorrido prazo de MONICA DE OLIVEIRA CABRAL em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARANOA PARQUE em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
06/02/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:35

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
15/01/2024 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 13:07

Recebidos os autos
19/12/2023 13:06

Concedida a Medida Liminar
19/12/2023 13:06

Concedida a gratuidade da justiça a ANDREA EDUARDA BASTOS - CPF: *20.***.*92-15 (REQUERENTE), ANDREIA DA SILVA BARBOSA - CPF: *52.***.*03-15 (REQUERENTE), ELISABETE REGINA DE OLIVEIRA MARCIANO - CPF: *11.***.*56-12 (REQUERENTE), ELIZABETH CRISTINA FERREIR
19/12/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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