STJ - 0709060-37.2017.8.07.0018

26/06/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/06/2024 14:23

Transitado em Julgado em 26/06/2024

05/06/2024 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463704/2024

05/06/2024 14:25

Protocolizada Petição 463704/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

04/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

03/06/2024 17:11

Prejudicado o recurso de ARIDELSON SEBASTIAO DE ALMEIDA e SEBASTIAO STENIO PINHO

03/05/2024 10:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

03/05/2024 08:49

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação para fazer constar apenas ARIDELSON SEBASTIAO DE ALMEIDA e SEBASTIAO STENIO PINHO como agravantes, tendo em vist

02/05/2024 18:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/05/2024 18:56

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/05/2024 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem

22/04/2022 17:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/04/2022 17:59

Transitado em Julgado em 22/04/2022

25/03/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2022

24/03/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2022

24/03/2022 06:10

Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardar o julgamento do Tema 1096 do STJ. Agravo em Recurso Especial de Thalita não conhecido.

22/02/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/02/2022 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 100587/2022

21/02/2022 18:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/02/2022 18:17

Protocolizada Petição 100587/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/02/2022

14/01/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/12/2021 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

28/12/2021 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/12/2021 12:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/12/2021 11:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

17/11/2021 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/11/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2021 12:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS