TJDFT - 0713778-66.2024.8.07.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Ana Maria Cantarino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 02:16
Decorrido prazo de WAGNA PEREIRA DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.
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13/08/2025 02:17
Publicado Ementa em 12/08/2025.
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13/08/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
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11/08/2025 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
EMBARGOS DE TERCEIROS.
PROVA ORAL.
INDEFERIMENTO DO PEDIDO.
CERCEAMENTO DE DEFESA.
CONFIGURAÇÃO. 1.
Fundamentar a sentença em presunção relativa, sem oportunizar a produção de prova, equivaleria a reconhecer a ausência de prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte contrária, cenário que se consubstancia em flagrante cerceamento de defesa. 2.
Caracterizado o cerceamento de defesa, impõe-se tornar sem efeito a sentença a fim de que seja reaberta a instrução probatória. 3.
Recurso conhecido e provido, acolhendo a preliminar de cerceamento de defesa -
06/08/2025 19:23
Conhecido o recurso de ERNANDES LUIZ DE SOUZA - CPF: *48.***.*18-87 (APELANTE) e provido
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06/08/2025 19:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/07/2025 02:17
Publicado Intimação de Pauta em 22/07/2025.
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22/07/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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18/07/2025 15:17
Juntada de Petição de petição
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17/07/2025 22:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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17/07/2025 21:57
Juntada de intimação de pauta
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17/07/2025 02:15
Publicado Certidão em 17/07/2025.
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17/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
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15/07/2025 17:35
Juntada de Petição de petição
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15/07/2025 13:29
Juntada de Certidão
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15/07/2025 13:29
Deliberado em Sessão - Retirado
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15/07/2025 12:05
Juntada de Petição de petição
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07/07/2025 13:15
Expedição de Intimação de Pauta.
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07/07/2025 13:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/06/2025 18:53
Recebidos os autos
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16/05/2025 11:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
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15/05/2025 15:41
Recebidos os autos
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15/05/2025 15:41
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
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13/05/2025 18:57
Recebidos os autos
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13/05/2025 18:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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13/05/2025 18:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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