TJDFT - 0738259-66.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 12:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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14/11/2024 12:39
Expedição de Certidão.
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14/11/2024 12:39
Juntada de Certidão
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13/11/2024 17:52
Juntada de Petição de contrarrazões
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24/10/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2024 11:41
Expedição de Certidão.
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24/10/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
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09/10/2024 16:46
Juntada de Petição de recurso inominado
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09/10/2024 14:55
Juntada de Petição de certidão
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03/10/2024 02:19
Publicado Sentença em 03/10/2024.
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02/10/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
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02/10/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão relacionada à cobrança dos débitos perseguidos nos autos, julgando o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil. -
30/09/2024 14:37
Recebidos os autos
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30/09/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 14:37
Declarada decadência ou prescrição
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22/08/2024 02:20
Publicado Despacho em 22/08/2024.
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21/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
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21/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0738259-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ILZA HELENA DE BORJA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
19/08/2024 17:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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19/08/2024 17:08
Recebidos os autos
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19/08/2024 17:08
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2024 17:08
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2024 12:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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03/08/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
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17/07/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 16:11
Expedição de Certidão.
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17/07/2024 15:42
Juntada de Petição de réplica
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08/07/2024 03:17
Publicado Certidão em 08/07/2024.
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06/07/2024 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
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05/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0738259-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ILZA HELENA DE BORJA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2024.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
04/07/2024 14:51
Expedição de Certidão.
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04/07/2024 14:51
Expedição de Certidão.
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03/07/2024 18:59
Juntada de Petição de contestação
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20/05/2024 02:44
Publicado Decisão em 20/05/2024.
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18/05/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
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16/05/2024 11:54
Recebidos os autos
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16/05/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 11:54
Outras decisões
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07/05/2024 17:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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07/05/2024 17:49
Juntada de Certidão
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07/05/2024 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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