STJ - 0712086-58.2021.8.07.0000

22/03/2023 11:29

Transitado em Julgado em 24/02/2023

19/12/2022 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 904444/2022 - EDcl no AgInt no

16/12/2022 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0904444 - EDcl no AgInt no REsp 1986136 - Publicação prevista para 19/12/2022

15/12/2022 23:59

Embargos de Declaração de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00904444/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1986136/DF

01/12/2022 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

30/11/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

29/11/2022 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022 16:48

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00904444/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1986136/DF

17/10/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

17/10/2022 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 947285/2022

17/10/2022 10:27

Protocolizada Petição 947285/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2022

10/10/2022 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/10/2022 Petição Nº 904444/2022 -

07/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 904444/2022. Publicação prevista para 10/10/2022)

06/10/2022 20:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 904444/2022

06/10/2022 20:32

Protocolizada Petição 904444/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/10/2022

29/09/2022 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2022 Petição Nº 353437/2022 - AgInt

28/09/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0353437 - AgInt no REsp 1986136 - Publicação prevista para 29/09/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00353437/2022 - AgInt no REsp 1986136/DF

13/09/2022 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000851-2022-AJC-2T)

09/09/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2022

08/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/09/2022 17:05

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00353437/2022 - AgInt no REsp 1986136/DF

29/06/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

29/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/05/2022 e término em 28/06/2022 o prazo para INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 353437/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 179.

29/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/05/2022 e término em 28/06/2022 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 353437/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 179.

03/05/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2022 Petição Nº 353437/2022 -

02/05/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/04/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 353437/2022. Publicação prevista para 03/05/2022)

29/04/2022 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 353437/2022

29/04/2022 19:48

Protocolizada Petição 353437/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2022

05/04/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2022

04/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2022

01/04/2022 18:50

Não conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

28/03/2022 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

28/03/2022 10:30

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1711432 (2017/0299571-3)

18/02/2022 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS