STJ - 0705976-86.2021.8.07.0018

14/03/2025 13:33

Transitado em Julgado em 14/03/2025

13/12/2024 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1114015/2024

13/12/2024 21:32

Protocolizada Petição 1114015/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

13/12/2024 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 19:50

Prejudicado o recurso de DISTRITO FEDERAL

10/12/2024 09:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/12/2024 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 1394/1396.

09/12/2024 07:58

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/12/2024 07:57

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

09/12/2024 06:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

09/12/2024 06:52

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

06/03/2024 09:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/03/2024 09:54

Transitado em Julgado em 06/03/2024

17/01/2024 13:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 21094/2024

17/01/2024 13:34

Protocolizada Petição 21094/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/01/2024

05/12/2023 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1184275/2023

05/12/2023 19:19

Protocolizada Petição 1184275/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

05/12/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023 Petição Nº 1154355/2023 - AgInt

04/12/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1154355 - AgInt no REsp 2098924 - Publicação prevista para 05/12/2023

04/12/2023 18:00

Prejudicado o recurso de DISTRITO FEDERAL - Petição Nº 2023/01154355 - AgInt no REsp 2098924

01/12/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

01/12/2023 10:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1169859/2023

01/12/2023 10:38

Protocolizada Petição 1169859/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2023

29/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2023 Petição Nº 1154355/2023 -

28/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/11/2023 18:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1154355/2023. Publicação prevista para 29/11/2023)

27/11/2023 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1154355/2023

27/11/2023 17:58

Protocolizada Petição 1154355/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2023

16/11/2023 13:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1123740/2023

16/11/2023 13:34

Protocolizada Petição 1123740/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/11/2023

06/11/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096862/2023

06/11/2023 20:00

Protocolizada Petição 1096862/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

06/11/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

03/11/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023 19:50

Conhecido em parte o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

27/10/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/10/2023 20:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/10/2023 20:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1075099/2023

27/10/2023 20:22

Protocolizada Petição 1075099/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2023

27/09/2023 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/09/2023 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/09/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/09/2023 21:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS