12/09/2025 02:52

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 03:24

Decorrido prazo de ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0723981-08.2024.8.07.0001 Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.

REU: PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA, ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Instrução nº 11, de 05 de novembro de 2021, expedida pelo TJDFT, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da resposta do sr. perito constante no ID nº 249004808, conforme dispõe o artigo 477 do Código de Processo Civil.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2025 .

BRAULIO ROCHA MATOS Servidor Geral
09/09/2025 19:04

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:56

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 17:52

Juntada de Petição de impugnação
07/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0723981-08.2024.8.07.0001 Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.

REU: PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA, ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Instrução nº 11, de 05 de novembro de 2021, expedida pelo TJDFT, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial constante no ID nº 243603623, conforme dispõe o artigo 477 do Código de Processo Civil.

BRASÍLIA, DF, 5 de agosto de 2025 .

POLLYANNA LEONIS LOPES Diretor de Secretaria
05/08/2025 12:31

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:01

Juntada de Petição de parecer técnico
03/07/2025 16:30

Recebidos os autos
03/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:30

Deferido o pedido de VINICIUS VIEIRA DE MELO - CPF: *56.***.*27-72 (PERITO).
28/06/2025 03:24

Decorrido prazo de ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:24

Decorrido prazo de PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
27/06/2025 15:29

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:18

Decorrido prazo de VINICIUS VIEIRA DE MELO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:18

Decorrido prazo de ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. em 25/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:46

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
13/06/2025 19:42

Recebidos os autos
13/06/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
12/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
07/06/2025 03:21

Decorrido prazo de ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:03

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 03:03

Juntada de Certidão
16/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de MARIENE DE JESUS BISPO em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 14:01

Recebidos os autos
14/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito
12/05/2025 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
12/05/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 03:26

Decorrido prazo de VINICIUS VIEIRA DE MELO em 08/05/2025 23:59.
05/05/2025 03:02

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:46

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:37

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:03

Recebidos os autos
15/04/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:03

Decisão Interlocutória de Mérito
15/04/2025 02:43

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 01:11

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
11/04/2025 15:31

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:47

Recebidos os autos
11/04/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:47

Decisão Interlocutória de Mérito
10/04/2025 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
07/04/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 21:28

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 10/03/2025.
07/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
05/03/2025 11:07

Recebidos os autos
05/03/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 11:07

Deferido o pedido de ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-27 (REU).
21/10/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
21/10/2024 18:36

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA em 18/10/2024 23:59.
30/09/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:33

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723981-08.2024.8.07.0001 Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.

REU: PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA, ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

DESPACHO Dispõe o artigo 139, inciso V do CPC sobre a indispensabilidade da tentativa, pelo magistrado, de alcançar a solução consensual dos conflitos judiciais por meio da conciliação dos litigantes.

Assim, manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias a contar da data da publicação deste decisório, acerca da possibilidade de composição quanto ao objeto da demanda, hipótese em que será designada audiência de conciliação.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
24/09/2024 13:31

Recebidos os autos
24/09/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/09/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 04/09/2024.
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723981-08.2024.8.07.0001 Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.

REU: PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA, ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

DESPACHO Às partes, para que indiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
30/08/2024 18:18

Recebidos os autos
30/08/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
27/08/2024 08:50

Juntada de Petição de réplica
06/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 06:49

Expedição de Certidão.
01/08/2024 18:35

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 18:31

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 02:23

Decorrido prazo de ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. em 30/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:16

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723981-08.2024.8.07.0001 Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.

REU: PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA, ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação renovatória de locação ajuizada por ASSB COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. em face de PRINCIPAL CONSTRUÇÕES LTDA. e ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.

Postula a parte autora injunção liminar assegurando sua manutenção na posse do imóvel objeto do contrato "sub judice".

Neste momento processual, entretanto, não se vislumbra a percepção de necessidade da tutela de urgência, tampouco perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, uma vez que o contrato, cuja prorrogação ora se postula, encontra-se vigente, não se verificando, outrossim, tentativa de retomada do imóvel locado pelos locadores-réus.

Posto isso, à míngua dos requisitos cumulativos do artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO, por ora, a antecipação de tutela postulada.

Citem-se os réus, parceiros do TJDFT para expedição eletrônica, para responderem, conforme artigo 231, incisos I e II do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
08/07/2024 12:41

Recebidos os autos
08/07/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:41

Não Concedida a Medida Liminar
24/06/2024 17:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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