26/02/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 11:13

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de ROSIMAR BARBOSA DO NASCIMENTO em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 15:49

Transitado em Julgado em 12/02/2025
13/02/2025 14:33

Recebidos os autos
24/07/2024 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/07/2024 16:49

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:46

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 13:13

Expedição de Certidão.
20/07/2024 03:27

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/07/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 13:52

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/07/2024 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 15:58

Expedição de Certidão.
04/07/2024 03:31

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708216-43.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSIMAR BARBOSA DO NASCIMENTO REU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO – DOMICÍLIO ELETRÔNICO PJE/SISTEMA 1.

Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, não exercendo juízo de retratação. 2.

A citação da parte ré para apresentar contrarrazões de apelação é obrigatória nas hipóteses de indeferimento da petição inicial (artigo 331, §1º, do CPC) e de improcedência liminar do pedido (artigo 332, § 4º, do CPC). 3.

Tendo em vista que o provimento de ID n. 199314636 amolda-se ao disposto no artigo 331, §1º, do CPC, cite-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, VIA DOMICÍLIO ELETRÔNICO/SISTEMA. 4.

No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa. 5.

Não dispondo a parte ré de domicílio eletrônico, será observada a disciplina do artigo 5º da Lei n. 11.419/2006, no que diz respeito às comunicações por meio eletrônico, em especial o prazo concedido para a consulta eletrônica. 6.

A PRESENTE DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO e, portanto, basta o seu encaminhamento via sistema PJe para a parte ré, pois devidamente cadastrada. 7.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido in albis o prazo para tanto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 5
02/07/2024 15:33

Recebidos os autos
02/07/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:33

Indeferido o pedido de ROSIMAR BARBOSA DO NASCIMENTO - CPF: *87.***.*91-60 (AUTOR)
02/07/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
02/07/2024 11:35

Juntada de Petição de apelação
14/06/2024 03:47

Publicado Sentença em 11/06/2024.
14/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 15:17

Recebidos os autos
07/06/2024 15:17

Indeferida a petição inicial
06/06/2024 18:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
06/06/2024 18:14

Decorrido prazo de ROSIMAR BARBOSA DO NASCIMENTO - CPF: *87.***.*91-60 (AUTOR) em 05/06/2024.
06/06/2024 03:36

Decorrido prazo de ROSIMAR BARBOSA DO NASCIMENTO em 05/06/2024 23:59.
13/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 16:17

Recebidos os autos
08/05/2024 16:17

Determinada a emenda à inicial
08/05/2024 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
08/05/2024 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/05/2024 14:41

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:23

Recebidos os autos
08/05/2024 14:23

Declarada incompetência
08/05/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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