05/09/2025 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD
05/09/2025 08:05

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
04/09/2025 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/07/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
25/07/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 668631/2025
25/07/2025 17:46

Protocolizada Petição 668631/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2025
25/07/2025 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 668082/2025
25/07/2025 16:31

Protocolizada Petição 668082/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/07/2025
23/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 23/07/2025 Petição Nº 567784/2025 -
23/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2025 Petição Nº 567784/2025 - AgRg
22/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/07/2025 16:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 567784/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 23/07/2025)
21/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0567784 - AgRg no AREsp 2945492 - Publicação prevista para 23/07/2025
21/07/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00567784 - AgRg no AREsp 2945492
18/07/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
18/07/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/07/2025 16:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 654024/2025
18/07/2025 15:58

Protocolizada Petição 654024/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/07/2025
03/07/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 567784/2025 - AgRg
02/07/2025 12:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/07/2025 12:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
02/07/2025 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
02/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/07/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/07/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0567784 - AgRg no AREsp 2945492 - Publicação prevista para 03/07/2025
01/07/2025 18:50

Determinada a distribuição do feito
23/06/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
23/06/2025 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 567784/2025
23/06/2025 15:03

Protocolizada Petição 567784/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/06/2025
18/06/2025 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 559045/2025
18/06/2025 13:10

Protocolizada Petição 559045/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025
18/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025
17/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025
13/06/2025 20:00

Não conhecido o recurso de MAYCON DOS SANTOS FARIAS
03/06/2025 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/06/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/05/2025 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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