18/08/2025 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/08/2025 10:33

Expedição de Certidão.
16/08/2025 03:23

Decorrido prazo de BERNARDO DE ARAUJO MELO RIBEIRO em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 22:50

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 17:35

Expedição de Certidão.
21/07/2025 22:54

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2025 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º andar, ala B, sala 9.071.2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703635-94.2024.8.07.0014 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: B.

D.

A.

M.

R.

Requerido: IGUASPORT LTDA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ IGUASPORT LTDA. (DECATHLON) juntou recurso de APELAÇÃO.

Outrossim, a parte AUTORA e a parte RÉ ANNE CAROLINE ARANTES não apresentou recurso de apelação, no prazo da sentença.

De ordem, intimem-se as partes interessadas a apresentarem CONTRARRAZÕES ao recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 1010, §1º, do CPC.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, certifique-se as datas em que houve ciência das intimações pelas partes quanto à sentença, eventual embargos de declaração e contrarrazões a fim de possibilitar a aferição da tempestividade dos recursos pela instância revisora.

Após, remetam-se os autos ao e.

TJDFT.

BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 18:54:46.

MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor Geral
30/06/2025 22:37

Juntada de Petição de certidão
30/06/2025 18:56

Expedição de Certidão.
28/06/2025 03:23

Decorrido prazo de BERNARDO DE ARAUJO MELO RIBEIRO em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 21:35

Juntada de Petição de apelação
04/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 17:50

Recebidos os autos
30/05/2025 17:50

Embargos de Declaração Acolhidos
27/05/2025 03:34

Decorrido prazo de IGUASPORT LTDA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:34

Decorrido prazo de BERNARDO DE ARAUJO MELO RIBEIRO em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 18:31

Juntada de Petição de apelação
26/05/2025 08:38

Juntada de Petição de certidão
12/05/2025 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/05/2025 21:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2025 20:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 03:00

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 18:53

Recebidos os autos
29/04/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:53

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 21:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2025 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/03/2025 19:39

Juntada de Petição de alegações finais
13/03/2025 20:46

Juntada de Petição de alegações finais
11/03/2025 14:22

Juntada de Petição de memoriais
18/02/2025 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/02/2025 16:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 13:30, 5ª Vara Cível de Brasília.
18/02/2025 16:32

Outras decisões
18/02/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:16

Juntada de Petição de substabelecimento
12/02/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:49

Decorrido prazo de IGUASPORT LTDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:49

Decorrido prazo de BERNARDO DE ARAUJO MELO RIBEIRO em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:09

Decorrido prazo de IGUASPORT LTDA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:09

Decorrido prazo de BERNARDO DE ARAUJO MELO RIBEIRO em 23/01/2025 23:59.
09/01/2025 07:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 09:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
06/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 18:48

Recebidos os autos
03/12/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:48

Outras decisões
03/12/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/12/2024 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/12/2024 18:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2025 13:30, 5ª Vara Cível de Brasília.
03/12/2024 02:52

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 20:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
29/11/2024 19:16

Recebidos os autos
29/11/2024 19:16

Outras decisões
12/11/2024 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/11/2024 08:54

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de BERNARDO DE ARAUJO MELO RIBEIRO em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:26

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 18:03

Recebidos os autos
29/10/2024 18:03

Outras decisões
16/10/2024 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/10/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703635-94.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: B.

D.

A.

M.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: CARLA DE ARAUJO MELO REU: IGUASPORT LTDA, ANNE CAROLINE ARANTES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à análise do pedido de produção de prova oral, intime-se a ré para que apresente as filmagens da data do fato.

Prazo de 15 (quinze) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
04/10/2024 19:23

Recebidos os autos
04/10/2024 19:23

Outras decisões
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BERNARDO DE ARAUJO MELO RIBEIRO em 24/09/2024 23:59.
20/09/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/09/2024 11:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:20

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de BERNARDO DE ARAUJO MELO RIBEIRO em 19/09/2024 23:59.
17/09/2024 22:16

Juntada de Petição de especificação de provas
16/09/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703635-94.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: B.

D.

A.

M.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: CARLA DE ARAUJO MELO REU: IGUASPORT LTDA, ANNE CAROLINE ARANTES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a intervenção do Ministério Público, nos termos do artigo 178, II, do CPC.

Especifiquem as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade e seu respectivo objeto, sob pena de preclusão.

Após, remetam-se os autos ao Parquet para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
09/09/2024 17:45

Recebidos os autos
09/09/2024 17:45

Outras decisões
03/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703635-94.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: B.

D.

A.

M.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: CARLA DE ARAUJO MELO REU: IGUASPORT LTDA, ANNE CAROLINE ARANTES CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
30/08/2024 15:09

Juntada de Petição de réplica
30/08/2024 08:05

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:12

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 15:11

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 03:52

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703635-94.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: B.

D.

A.

M.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: CARLA DE ARAUJO MELO REU: IGUASPORT LTDA, ANNE CAROLINE ARANTES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da petição de ID Num. 203512883, renove-se a citação da primeira ré no endereço constante da inicial, por Oficial de Justiça. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/07/2024 18:56

Recebidos os autos
19/07/2024 18:56

Outras decisões
18/07/2024 04:26

Decorrido prazo de BERNARDO DE ARAUJO MELO RIBEIRO em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0703635-94.2024.8.07.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: B.

D.

A.

M.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: CARLA DE ARAUJO MELO REU: IGUASPORT LTDA, ANNE CAROLINE ARANTES CERTIDÃO O mandado do REU: IGUASPORT LTDA retornou sem cumprimento.

Fica o autor intimado para manifestação no prazo de 05 dias.

Brasília/DF, 06/07/2024 CYNARA OLIVEIRA POVOA REDIVO Servidor Geral
06/07/2024 13:14

Juntada de Certidão
30/06/2024 02:04

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
21/06/2024 04:55

Decorrido prazo de ANNE CAROLINE ARANTES em 20/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:35

Decorrido prazo de BERNARDO DE ARAUJO MELO RIBEIRO em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 11:13

Juntada de Petição de contestação
31/05/2024 09:30

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/05/2024 02:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/05/2024 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 18:51

Recebidos os autos
08/05/2024 18:51

Outras decisões
07/05/2024 03:16

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/05/2024 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/05/2024 21:16

Recebidos os autos
02/05/2024 21:16

Declarada incompetência
02/05/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
02/05/2024 16:07

Recebidos os autos
10/04/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/04/2024 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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