STJ - 0711059-88.2018.8.07.0018

28/06/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/06/2024 13:43

Transitado em Julgado em 28/06/2024

06/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024

05/06/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024

04/06/2024 19:11

Conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP e não-provido

15/10/2021 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 923557/2021

15/10/2021 05:45

Protocolizada Petição 923557/2021 (PET - PETIÇÃO) em 14/10/2021

07/10/2021 10:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com certidão à e-STJ fl. 481

06/10/2021 18:36

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/10/2021 18:36

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a alteração na autuação para fazer constar o DISTRITO FEDERAL como interessado em cumprimento à decisão de fls.477/478.

06/10/2021 09:50

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS conforme r. Decisão de e-STJ fls. 477/478

06/10/2021 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2021

05/10/2021 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2021 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2021

04/10/2021 23:50

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido

27/08/2021 16:21

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 773826/2021

27/08/2021 16:10

Protocolizada Petição 773826/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 27/08/2021

14/07/2020 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

14/07/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/06/2020 18:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/06/2020 18:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/06/2020 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/04/2020 17:30

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 224087/2020

14/04/2020 14:02

Ato ordinatório praticado (Petição 224087/2020 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

14/04/2020 13:56

Protocolizada Petição 224087/2020 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 14/04/2020

14/01/2020 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2019 08:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS