15/05/2025 16:36

Baixa Definitiva
15/05/2025 16:34

Transitado em Julgado em 12/05/2025
15/05/2025 16:33

Juntada de decisão de tribunais superiores
24/03/2025 21:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/03/2025 21:47

Juntada de Certidão
20/03/2025 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/03/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:15

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 18:07

Recebidos os autos
12/03/2025 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/03/2025 18:07

Recebidos os autos
12/03/2025 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/03/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/03/2025 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/03/2025 12:09

Recebidos os autos
12/03/2025 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/03/2025 12:08

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de OSVALDO DA SILVA LEANDRO em 11/03/2025 23:59.
16/02/2025 02:15

Publicado Certidão em 13/02/2025.
16/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 10:48

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/02/2025 10:48

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
11/02/2025 10:30

Juntada de Petição de agravo
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de OSVALDO DA SILVA LEANDRO em 28/01/2025 23:59.
05/02/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:31

Recebidos os autos
17/12/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/12/2024 16:31

Recebidos os autos
17/12/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/12/2024 16:31

Recurso Especial não admitido
17/12/2024 13:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/12/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/12/2024 13:40

Recebidos os autos
17/12/2024 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/12/2024 13:36

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de OSVALDO DA SILVA LEANDRO em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 17:08

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:07

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:07

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/11/2024 12:33

Recebidos os autos
19/11/2024 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2024 12:12

Juntada de Petição de recurso especial
16/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 16/10/2024.
16/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

DIREITO CIVIL.

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE COBRANÇA.

INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. 1.

Segundo estabelece o art. 1.022 do Código de Processo Civil, podem ser opostos embargos de declaração quando houver erro material, obscuridade, contradição ou omissão no acórdão, logo não servem para rediscutir os fundamentos do ato judicial embargado. 2.

O descontentamento com o resultado do recurso, em decorrência de adoção de entendimento contrário à pretensão recursal, não enseja embargos de declaração. 3.

Por força do disposto no art. 1.025 do Código de Processo Civil, será considerada prequestionada a matéria ventilada nos autos, ainda que rejeitado o recurso integrativo, caso o tribunal superior entenda existentes os vícios que justificam a oposição dos embargos declaratórios. 4.

Embargos de Declaração não providos.

Decisão unânime.
14/10/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:12

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido
07/10/2024 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de OSVALDO DA SILVA LEANDRO em 20/09/2024 23:59.
03/09/2024 16:52

Expedição de Intimação de Pauta.
03/09/2024 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 17:39

Recebidos os autos
01/08/2024 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de OSVALDO DA SILVA LEANDRO em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:19

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Órgão: 3ª Turma Cível Espécie: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Nº do Processo: 0722637-65.2019.8.07.0001 APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELADO: OSVALDO DA SILVA LEANDRO Relatora: Desa.

Fátima Rafael DESPACHO Intime-se o embargado Osvaldo da Silva Leandro para que apresente contrarrazões aos Embargos Declaratórios Id. 61219731, no prazo legal.

Brasília, 16 de julho de 2024.

Desembargadora Fátima Rafael Relatora
16/07/2024 11:19

Recebidos os autos
16/07/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
11/07/2024 17:27

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/07/2024 22:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/07/2024.
03/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

DIREITO CIVIL.

PROCESSO CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

PIS.

PASEP.

LEGITIMIDADE DO BANCO DO BRASIL S.A.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

OCORRÊNCIA.

SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. 1.

Para dirimir as questões controvertidas e visando assegurar a justa solução do conflito, compete ao magistrado deferir as provas úteis e necessárias à formação do seu convencimento, indeferindo as que considerar inúteis ou desnecessárias à resolução do mérito da causa, de acordo com o art. 370 do CPC. 2.

Contudo, viola os princípios da ampla defesa e do contraditório, consagrados no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, a prolação de sentença sem a produção das provas requeridas pelo autor para demonstrar os fatos constitutivos do seu direito 3.

Na espécie, o julgamento antecipado do mérito viola o contraditório, a ampla defesa e o direito à dilação probatória assegurado nos artigos 369 e 370 do Código de Processo Civil. 4.

Apelação provida.

Preliminar de cerceamento de defesa acolhida.

Sentença desconstituída.

Unânime.
01/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:57

Conhecido o recurso de OSVALDO DA SILVA LEANDRO - CPF: *30.***.*04-53 (APELANTE) e provido
28/06/2024 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 19:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2024 17:35

Recebidos os autos
19/03/2024 15:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
19/03/2024 15:32

Juntada de Certidão
19/03/2024 15:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 16
10/11/2022 12:57

Juntada de Certidão
09/11/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 02:19

Decorrido prazo de OSVALDO DA SILVA LEANDRO em 14/10/2020 23:59:59.
22/09/2020 10:32

Publicado Decisão em 22/09/2020.
21/09/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 15:20

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 15:11

Recebidos os autos
18/09/2020 15:11

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 16
18/09/2020 15:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
16/09/2020 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
16/09/2020 07:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/09/2020 11:23

Recebidos os autos
14/09/2020 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703477-54.2024.8.07.0009

Laisa Beatriz de Lima

Valtair Gomes da Rocha

Advogado: Nova Empreendimentos Imobiliarios LTDA

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2024 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0708333-34.2024.8.07.0018

Claudia Andrade Mendes dos Santos

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Roberto Alves Monteiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2024 07:16

Exibir Processo

Processo nº 0704927-83.2020.8.07.0005

Vanusa Baca da Natividade

Valdir Luis de Franca

Advogado: Lidiane Fernandes Leandro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/07/2020 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0708201-90.2022.8.07.0003

Viviane Ferreira da Silva

Massa Falida de Saude Sim em Liquidacao ...

Advogado: Raphaella Arantes Arimura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/03/2022 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0708201-90.2022.8.07.0003

Viviane Ferreira da Silva

Massa Falida de Saude Sim em Liquidacao ...

Advogado: Gabriela Schiffler Senna Goncalves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/07/2022 18:31

Exibir Processo